Apelação Cível 5000036-29.2018.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

AG

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

CAROLINA GOMES PINTO MAGALHAES SOARES

OAB/SP 275367·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

AG

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA 6 VARA GABINETE JEF DE SAO PAULO

Terceiro

PROCURADORA

Terceiro

DCTA - DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JEAN PABLO SOUSA RABELO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem

05/06/2020, 19:08

Transitado em Julgado em 05/05/2020

05/06/2020, 19:08

Decorrido prazo de JEAN PABLO SOUSA RABELO em 29/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 01:34

Decorrido prazo de JEAN PABLO SOUSA RABELO em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 01:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 01:30

Publicado Acórdão em 04/05/2020.

07/05/2020, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2020

24/04/2020, 00:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/04/2020, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2020, 21:17

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 10:55

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 10:55

Expedição de Comunicação via sistema.

22/04/2020, 10:55

Julgado procedente o pedido

16/04/2020, 20:43

Expedição de Comunicação via sistema.

19/03/2020, 10:31

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 14:39

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem

05/06/2020, 19:08

Transitado em Julgado em 05/05/2020

05/06/2020, 19:08

Decorrido prazo de JEAN PABLO SOUSA RABELO em 29/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 01:34

Decorrido prazo de JEAN PABLO SOUSA RABELO em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 01:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL em 08/05/2020 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•22/04/2020, 10:55

ACÓRDÃO

•16/04/2020, 15:12

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/05/2020, 01:30

Publicado Acórdão em 04/05/2020.

07/05/2020, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2020

24/04/2020, 00:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/04/2020, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2020, 21:17

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 10:55

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 10:55

Expedição de Comunicação via sistema.

22/04/2020, 10:55

Julgado procedente o pedido

16/04/2020, 20:43

Expedição de Comunicação via sistema.

19/03/2020, 10:31

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 14:39

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 14:39

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 14:39

Incluído em pauta para 14/04/2020 14:00 Sala de Sessões da 2ª Turma.

18/03/2020, 14:39

Remetidos os Autos (para processamento) para gabinete do Relator

10/01/2020, 13:46

Classe Processual APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) alterada para APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/01/2020, 13:45

Recebidos os autos

23/09/2019, 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para UFOR

23/09/2019, 18:11

Distribuído por sorteio

23/09/2019, 18:11

DESPACHO

•04/09/2019, 16:08

SENTENÇA

•11/07/2019, 18:31

SENTENÇA

•11/07/2019, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2018, 09:06

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2018, 09:05

DECISÃO

•11/01/2018, 09:58