Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/03/2026, 15:28Autos Suspensos ou Sobrestados
24/01/2024, 14:07Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024, 00:07Decorrido prazo de HELIO GOMES em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023, 00:01Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023, 11:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
06/12/2023, 11:45Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023, 17:28Expedição de Outros documentos.
04/12/2023, 17:28Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (STF - Controvérsia - 317)
02/12/2023, 02:16Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023, 16:34Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022, 16:22Conclusos com embargos de declaração
02/03/2022, 18:20Decorrido prazo de HELIO GOMES em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 00:03Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2022, 21:53Publicado Acórdão em 21/01/2022.
22/01/2022, 08:32