Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/09/2021, 18:13Transitado em Julgado em 23/09/2021
28/09/2021, 18:13Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021, 00:00Decorrido prazo de VALENTIM FERNANDES DA CONCEICAO em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
07/08/2021, 00:38Publicado Intimação em 06/08/2021.
07/08/2021, 00:38Expedição de Comunicação via sistema.
04/08/2021, 13:01Expedição de Outros documentos.
04/08/2021, 13:01Recurso Extraordinário não admitido
30/07/2021, 17:44Provimento por decisão monocrática
30/07/2021, 17:44Juntada de certidão
08/09/2020, 14:38Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020, 12:46Remetidos os Autos (para processamento) para gabinete do Relator
01/04/2020, 15:13Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência
01/04/2020, 15:13Recebidos os autos
01/04/2020, 15:13