DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
HEITOR DIAS BARBOSA
OAB/MG 114838•Representa: ATIVO
ANTONIO ROBERTO WINTER DE CARVALHO
OAB/MG 87786•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão
10/01/2025, 21:02
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.36/2023 (1a. Vara)
09/02/2023, 13:00
Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
09/02/2023, 12:43
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.40/2022 (1a. Vara) (em Seretaria)
18/03/2022, 14:43
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
18/03/2022, 14:27
Arquivado Definitivamente
21/02/2022, 14:56
Juntada de certidão
21/02/2022, 14:55
Decorrido prazo de M. M. CALCADOS DE FRANCA LTDA - ME em 31/01/2022 23:59.
05/02/2022, 20:10
Publicado Despacho em 24/01/2022.
05/02/2022, 10:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
05/02/2022, 10:58
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: M. M. CALCADOS DE FRANCA LTDA - ME Advogados do(a)
AUTOR: HEITOR DIAS BARBOSA - MG114838, ANTONIO ROBERTO WINTER DE CARVALHO - MG87786
REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O 1. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, pelo prazo de cinco dias. 2. Traslade-se cópia das decisões proferidas (Sentença e Acórdão) e da certidão de trânsito em julgado para os autos principais n. 0000024-51.2010.403.6113. 3. Após, ao arquivo baixa findo. Int. Franca/SP, datado e assinado eletronicamente. LEANDRO ANDRÉ TAMURA JUIZ FEDERAL
. FRANCA / EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0002153-92.2011.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca