Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/05/2026, 14:03Transitado em Julgado em 13/05/2026
14/05/2026, 13:57Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2026 23:59.
13/05/2026, 00:56Decorrido prazo de NIUZETE SANTOS SILVA em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 01:47Publicado Acórdão em 23/03/2026.
23/03/2026, 00:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 00:44Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2026, 18:40Expedição de Outros documentos.
13/03/2026, 18:40Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido
13/03/2026, 17:42Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2026, 19:51Juntada de certidão de julgamento
12/03/2026, 19:47Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.
19/02/2026, 00:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
14/02/2026, 00:42Expedição de Intimação de Pauta.
12/02/2026, 17:01Expedição de Intimação de Pauta.
12/02/2026, 17:01