DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM
OAB/SP 256440•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: KSB BRASIL LTDA, KSB BRASIL LTDA. Advogado do(a)
APELANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A Advogado do(a)
APELANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A
APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 16 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte em 13/11/2017, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem, até o início da sessão, através do email [email protected], interesse em proferir sustentação oral, bem como discordância do julgamento do feito em sessão eletrônica, caso em que o feito será ADIADO, para ser julgado na sessão presencial subsequente, independente de nova intimação. São Paulo, 4 de janeiro de 2022.
Intimação de pauta - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5004912-15.2019.4.03.6128 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
05/01/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
23/03/2020, 11:33
Proferido despacho de mero expediente
20/03/2020, 15:22
Conclusos para despacho
20/03/2020, 15:19
Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2020, 17:28
Expedição de Comunicação via sistema.
06/03/2020, 15:19
Juntada de ato ordinatório
06/03/2020, 15:18
Juntada de Petição de diligência
06/03/2020, 08:55
Mandado devolvido cumprido
06/03/2020, 08:55
Juntada de Petição de apelação
05/03/2020, 16:36
Juntada de Petição de Manifestação
20/02/2020, 15:44
Juntada de Petição de manifestação
18/02/2020, 15:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2020, 15:03
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação