Recurso Especial 5004912-15.2019.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

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Recurso EspecialCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Jundiaí 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

KSB BRASIL LTDA

CNPJ 60.***.***.0001-14

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 12:55

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - PRIMEIRA SEÇÃO

22/11/2024, 08:21

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Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO (aguardando sucessor)

13/11/2024, 17:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/11/2024, 17:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1007783/2024

12/11/2024, 17:21

Protocolizada Petição 1007783/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2024

12/11/2024, 17:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 797528/2024

11/09/2024, 20:51

Protocolizada Petição 797528/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2024

11/09/2024, 20:33

Juntada de Certidão : Certifico que foram encaminhadas comunicações sobre a afetação do presente recurso ao rito do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1276/STJ) ao Presidente do STJ, aos Senhores Ministros componentes do órgão julgador, aos Tribunais de Origem e à Turma Nacional de Uniformização.

22/08/2024, 14:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024 Petição Nº IJ2666/2024 - ProAfR

20/08/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0IJ2666 - ProAfR no REsp 2123902 - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024, 15:20

Afetação ao rito dos recursos repetitivos Petição Nº IJ2666/2024 - ProAfR no REsp 2123902

13/08/2024, 23:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico para análise da admissão do recurso repetitivo

07/08/2024, 01:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2024, 15:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/06/2024, 14:51

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/02/2024, 14:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/11/2023, 20:58

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/11/2023, 20:58

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/11/2023, 20:57

-

•24/11/2023, 20:57

-

•24/11/2023, 20:57

-

•24/11/2023, 20:57

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•24/11/2023, 20:56

-

•24/11/2023, 20:56

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•24/11/2023, 20:56

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•24/11/2023, 20:56

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•24/11/2023, 20:56

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•24/11/2023, 20:56

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