DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA
OAB/SP 130824•Representa: ATIVO
OTAVIO HENRIQUE DE CASTRO BERTOLINO
OAB/SP 243801•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
19/12/2023, 19:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FUGINI ALIMENTOS LTDA Advogados do(a)
APELANTE: OTAVIO HENRIQUE DE CASTRO BERTOLINO - SP243801-A, LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA - SP130824-A
APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 16 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte em 13/11/2017, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem, até o início da sessão, através do email [email protected], interesse em proferir sustentação oral, bem como discordância do julgamento do feito em sessão eletrônica, caso em que o feito será ADIADO, para ser julgado na sessão presencial subsequente, independente de nova intimação. São Paulo, 5 de janeiro de 2022.
Intimação de pauta - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007096-85.2020.4.03.6102 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
06/01/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
15/02/2021, 15:49
Decorrido prazo de FUGINI ALIMENTOS LTDA em 12/02/2021 23:59.
13/02/2021, 10:31
Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2021, 22:36
Publicado Despacho em 03/02/2021.
03/02/2021, 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
03/02/2021, 03:40
Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO em 01/02/2021 23:59.
02/02/2021, 05:41
Juntada de Petição de manifestação
01/02/2021, 20:36
Expedição de Outros documentos.
01/02/2021, 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2021, 16:51
Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021, 15:55
Conclusos para despacho
01/02/2021, 15:36
Decorrido prazo de FUGINI ALIMENTOS LTDA em 25/01/2021 23:59.