Recurso Inominado Cível 0000893-69.2020.4.03.6337 - TRF3 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

23º Juiz Federal da 8ª TR SP

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara Gabinete JEF de Jales

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (DIRECAO GERAL)

Terceiro

000000000000191

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (DIRECAO GERAL)

Terceiro

000000000000191

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

PREGOEIRO DO BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

PAULO ROGERIO CAFFARELLI - PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

PRESIDENTE FNDE

Terceiro

REPRESENTANTE DO MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

SILVIO PINHEIRO

Terceiro

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

GUSTAVO NESTOR COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

02/08/2023, 10:50

Transitado em Julgado em 27/07/2023

01/08/2023, 14:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de GUSTAVO NESTOR COSTA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/07/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:04

Publicado Acórdão em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/06/2023, 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/06/2023, 15:32

Juntada de certidão de julgamento

28/06/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 15:23

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

02/08/2023, 10:50

Transitado em Julgado em 27/07/2023

01/08/2023, 14:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de GUSTAVO NESTOR COSTA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

Documentos

Acórdão

•28/06/2023, 17:51

Ato ordinatório

•26/04/2023, 10:27

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/07/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:04

Publicado Acórdão em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/06/2023, 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/06/2023, 15:32

Juntada de certidão de julgamento

28/06/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 15:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/05/2023, 15:16

Conclusos com embargos de declaração

15/05/2023, 12:42

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:16

Decorrido prazo de GUSTAVO NESTOR COSTA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:15

Publicado Ato ordinatório em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 10:40

Juntada de ato ordinatório

26/04/2023, 10:27

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:14

Juntada de Petição de embargos

22/03/2023, 08:32

Publicado Acórdão em 20/03/2023.

20/03/2023, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

18/03/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 17:28

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RECORRENTE) e não-provido

16/03/2023, 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2023, 17:00

Juntada de certidão de julgamento

15/03/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 15:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/02/2023, 15:22

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator

24/10/2022, 15:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/10/2022, 15:22

Recebido pelo Distribuidor

24/10/2022, 13:54

Determinação de redistribuição por prevenção

24/10/2022, 11:14

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator

13/09/2022, 16:12

Conclusos para julgamento

13/09/2022, 16:12

Recebidos os autos

13/09/2022, 16:11

Recebido pelo Distribuidor

13/09/2022, 16:11

Distribuído por sorteio

13/09/2022, 16:11

Embargos

•22/03/2023, 08:32

Acórdão

•16/03/2023, 11:49

Decisão

•24/10/2022, 11:14

Ato ordinatório

•12/08/2022, 13:46

Sentença

•02/02/2022, 15:12

Sentença

•01/02/2022, 18:35

Despacho

•08/07/2020, 11:16

Despacho

•09/06/2020, 14:54