Decorrido prazo de SOCIEDADE ADMINISTRADORA E GESTAO PATRIMONIAL LTDA. em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 01:05
Decorrido prazo de banco do brasil em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
10/03/2026, 00:52
Publicado Despacho em 10/03/2026.
10/03/2026, 00:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2026, 13:33
Expedição de Outros documentos.
06/03/2026, 13:33
Proferido despacho de mero expediente
04/03/2026, 17:21
Conclusos para despacho
09/12/2025, 09:27
Juntada de Petição de petição intercorrente
06/12/2025, 13:32
Decorrido prazo de ESCOLA SUPERIOR DE EDUCACAO BARAO DE PIRATININGA LTDA em 03/12/2025 23:59.
04/12/2025, 00:50
Decorrido prazo de banco do brasil em 03/12/2025 23:59.
04/12/2025, 00:50
Decorrido prazo de SOCIEDADE ADMINISTRADORA E GESTAO PATRIMONIAL LTDA. em 03/12/2025 23:59.
04/12/2025, 00:49
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE em 03/12/2025 23:59.
04/12/2025, 00:48
Juntada de Petição de petição intercorrente
01/12/2025, 21:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025
06/11/2025, 01:30
Publicado Notificação em 06/11/2025.
06/11/2025, 01:30
Expedição de Outros documentos.
04/11/2025, 16:11
Expedição de Outros documentos.
04/11/2025, 16:11
Expedição de Outros documentos.
04/11/2025, 16:11
Juntada de ato ordinatório
04/11/2025, 13:36
Decorrido prazo de RODRIGO CESAR RODRIGUES em 07/10/2025 23:59.
08/10/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025
30/09/2025, 01:39
Publicado Despacho em 30/09/2025.
30/09/2025, 01:39
Expedição de Outros documentos.
26/09/2025, 17:29
Juntada de Petição de documento comprobatório
25/09/2025, 16:24
Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025, 14:55
Conclusos para despacho
12/08/2025, 10:42
Decorrido prazo de RODRIGO CESAR RODRIGUES em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025, 00:47
Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025, 00:47
Expedição de Outros documentos.
01/07/2025, 14:02
Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025, 11:58
Conclusos para despacho
22/04/2025, 14:23
Decorrido prazo de RODRIGO CESAR RODRIGUES em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025, 00:47
Juntada de Petição de petição intercorrente
31/03/2025, 13:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
25/03/2025, 07:40
Publicado Decisão em 24/03/2025.
25/03/2025, 07:40
Expedição de Outros documentos.
20/03/2025, 15:33
Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025, 12:32
Conclusos para decisão
18/10/2024, 12:53
Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes
15/10/2024, 14:27
Juntada de Petição de petição intercorrente
03/10/2024, 13:34
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024, 00:11
Decorrido prazo de ESCOLA SUPERIOR DE EDUCACAO BARAO DE PIRATININGA LTDA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024, 00:07
Decorrido prazo de banco do brasil em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024, 00:07
Decorrido prazo de SOCIEDADE ADMINISTRADORA E GESTAO PATRIMONIAL LTDA. em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024, 00:07
Decorrido prazo de UNIESP S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024, 00:15
Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024, 00:15
Expedição de Outros documentos.
02/08/2024, 13:21
Expedição de Outros documentos.
02/08/2024, 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024, 13:21
Juntada de certidão
15/03/2024, 16:16
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/03/2024, 16:03
Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024, 17:25
Conclusos para despacho
12/12/2023, 19:44
Juntada de ato ordinatório
12/12/2023, 19:44
Juntada de ato ordinatório
12/12/2023, 19:44
Juntada de ato ordinatório
12/12/2023, 19:44
Juntada de ato ordinatório
12/12/2023, 19:44
Processo Desarquivado
12/12/2023, 19:44
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/12/2023, 15:14
Arquivado Definitivamente
27/02/2023, 16:26
Juntada de ato ordinatório
27/02/2023, 16:26
Juntada de ato ordinatório
27/02/2023, 16:26
Juntada de certidão
27/02/2023, 16:24
Processo Desarquivado
27/02/2023, 16:19
Juntada de Petição de petição intercorrente
25/02/2023, 02:29
Juntada de ato ordinatório
17/01/2023, 16:31
Expedição de Outros documentos.
17/01/2023, 14:19
Juntada de ato ordinatório
12/12/2022, 16:40
Arquivado Definitivamente
12/12/2022, 16:40
Juntada de ato ordinatório
12/12/2022, 16:40
Juntada de ato ordinatório
12/12/2022, 16:40
Juntada de certidão
09/12/2022, 19:50
Juntada de ato ordinatório
06/12/2022, 15:44
Juntada de ato ordinatório
06/12/2022, 15:44
Juntada de ato ordinatório
06/12/2022, 15:43
Decorrido prazo de RODRIGO CESAR RODRIGUES em 02/12/2022 23:59.
03/12/2022, 00:42
Decorrido prazo de banco do brasil em 02/12/2022 23:59.
03/12/2022, 00:42
Decorrido prazo de SOCIEDADE ADMINISTRADORA E GESTAO PATRIMONIAL LTDA. em 02/12/2022 23:59.
03/12/2022, 00:42
Decorrido prazo de ESCOLA SUPERIOR DE EDUCACAO BARAO DE PIRATININGA LTDA em 02/12/2022 23:59.
03/12/2022, 00:42
Decorrido prazo de UNIESP S.A em 02/12/2022 23:59.
03/12/2022, 00:42
Juntada de Petição de outras peças
02/12/2022, 14:50
Juntada de Petição de petição intercorrente
21/11/2022, 11:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
18/11/2022, 00:03
Publicado Despacho em 18/11/2022.
18/11/2022, 00:03
Expedição de Outros documentos.
16/11/2022, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022, 16:06
Juntada de ato ordinatório
16/11/2022, 16:06
Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante
11/11/2022, 16:55
Recebidos os autos
11/11/2022, 16:55
Recebido pelo Distribuidor
09/09/2022, 13:56
Juntada de certidão
09/09/2022, 13:55
Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022, 17:27
Juntada de ato ordinatório
11/07/2022, 14:55
Conclusos para despacho
11/07/2022, 14:55
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE em 04/07/2022 23:59.
05/07/2022, 00:36
Decorrido prazo de banco do brasil em 28/06/2022 23:59.
29/06/2022, 00:10
Decorrido prazo de ESCOLA SUPERIOR DE EDUCACAO BARAO DE PIRATININGA LTDA em 28/06/2022 23:59.
29/06/2022, 00:10
Decorrido prazo de UNIESP S.A em 28/06/2022 23:59.
29/06/2022, 00:10
Decorrido prazo de SOCIEDADE ADMINISTRADORA E GESTAO PATRIMONIAL LTDA. em 28/06/2022 23:59.
29/06/2022, 00:10
Decorrido prazo de RODRIGO CESAR RODRIGUES em 28/06/2022 23:59.
29/06/2022, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
09/06/2022, 00:59
Publicado Despacho em 09/06/2022.
09/06/2022, 00:59
Expedição de Outros documentos.
07/06/2022, 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022, 19:23
Juntada de ato ordinatório
07/06/2022, 19:22
Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022, 13:30
Conclusos para despacho
27/04/2022, 14:28
Juntada de ato ordinatório
27/04/2022, 14:28
Juntada de ato ordinatório
27/04/2022, 14:28
Recebidos os autos
26/04/2022, 16:21
Juntada de certidão
26/04/2022, 16:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIESP S.A, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogados do(a)
APELANTE: FERNANDO PAZINI BEU - SP298028-A, FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO - SP235546-A
APELADO: RODRIGO CESAR RODRIGUES, BANCO DO BRASIL SA, ESCOLA SUPERIOR DE EDUCACAO BARAO DE PIRATININGA LTDA, SOCIEDADE ADMINISTRADORA E GESTAO PATRIMONIAL LTDA. Advogado do(a)
APELADO: CLAUDINEI DOS PASSOS OLIVEIRA - SP347986-A Advogado do(a)
APELADO: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055-A Advogados do(a)
APELADO: FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO - SP235546-A, FERNANDO PAZINI BEU - SP298028-A Advogados do(a)
APELADO: FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO - SP235546-A, FERNANDO PAZINI BEU - SP298028-A CERTIDÃO Certifico a regularidade formal do recurso especial interposto nestes autos por RODRIGO CESAR RODRIGUES quanto à tempestividade e representação processual. Certifico, ainda, que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita. VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 3 de fevereiro de 2022.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001082-61.2017.4.03.6144
04/02/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
10/02/2021, 15:33
Juntada de ato ordinatório
20/01/2021, 18:21
Juntada de ato ordinatório
20/01/2021, 18:21
Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021, 19:22
Juntada de ato ordinatório
27/11/2020, 11:12
Conclusos para despacho
27/11/2020, 11:12
Juntada de ato ordinatório
27/11/2020, 11:12
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020, 02:12
Decorrido prazo de UNIESP S.A em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020, 04:49
Decorrido prazo de RODRIGO CESAR RODRIGUES em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020, 00:08
Decorrido prazo de ESCOLA SUPERIOR DE EDUCACAO BARAO DE PIRATININGA LTDA em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020, 00:08
Decorrido prazo de SOCIEDADE ADMINISTRADORA E GESTAO PATRIMONIAL LTDA. em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020, 00:07
Decorrido prazo de banco do brasil em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020, 00:07
Juntada de Petição de contrarrazões
07/10/2020, 12:56
Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2020.
22/09/2020, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2020
22/09/2020, 00:02
Expedição de Outros documentos.
17/09/2020, 14:13
Expedição de Outros documentos.
17/09/2020, 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2020, 14:13
Juntada de ato ordinatório
17/09/2020, 14:12
Juntada de ato ordinatório
17/09/2020, 14:12
Juntada de ato ordinatório
08/09/2020, 17:16
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE em 22/07/2020 23:59:59.
23/07/2020, 02:38
Decorrido prazo de ESCOLA SUPERIOR DE EDUCACAO BARAO DE PIRATININGA LTDA em 22/06/2020 23:59:59.
23/06/2020, 04:32
Decorrido prazo de SOCIEDADE ADMINISTRADORA E GESTAO PATRIMONIAL LTDA. em 22/06/2020 23:59:59.
23/06/2020, 02:06
Decorrido prazo de banco do brasil em 22/06/2020 23:59:59.
23/06/2020, 00:14
Decorrido prazo de RODRIGO CESAR RODRIGUES em 22/06/2020 23:59:59.
23/06/2020, 00:14
Decorrido prazo de UNIESP S.A em 22/06/2020 23:59:59.
23/06/2020, 00:13
Juntada de Petição de apelação
18/06/2020, 17:17
Juntada de Petição de apelação
01/06/2020, 14:03
Publicado Sentença em 28/05/2020.
29/05/2020, 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2020
29/05/2020, 02:43
Expedição de Outros documentos.
26/05/2020, 12:26
Expedição de Outros documentos.
26/05/2020, 12:26
Expedição de Comunicação via sistema.
26/05/2020, 12:26
Juntada de certidão
26/05/2020, 12:26
Juntada de ato ordinatório
19/05/2020, 12:11
Julgado procedente o pedido
18/05/2020, 13:49
Juntada de Petição de petição intercorrente
17/10/2019, 15:54
Juntada de Petição de procuração/habilitação
24/09/2019, 10:58
Ato ordinatório praticado
01/04/2019, 15:09
Conclusos para julgamento
01/04/2019, 15:09
Decorrido prazo de RODRIGO CESAR RODRIGUES em 31/10/2018 23:59:59.
01/11/2018, 00:48
Juntada de Petição de outras peças
30/10/2018, 15:47
Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2018.
17/10/2018, 00:48
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
17/10/2018, 00:48
Ato ordinatório praticado
12/10/2018, 10:53
Expedição de Outros documentos.
12/10/2018, 10:53
Ato ordinatório praticado
12/10/2018, 10:53
Decorrido prazo de UNIESP S.A em 15/08/2018 23:59:59.
19/08/2018, 00:38
Decorrido prazo de ESCOLA SUPERIOR DE EDUCACAO BARAO DE PIRATININGA LTDA em 15/08/2018 23:59:59.
19/08/2018, 00:38
Decorrido prazo de SOCIEDADE ADMINISTRADORA E GESTAO PATRIMONIAL LTDA. em 15/08/2018 23:59:59.
19/08/2018, 00:38
Juntada de Petição de outros documentos
16/08/2018, 10:17
Decorrido prazo de banco do brasil em 15/08/2018 23:59:59.
16/08/2018, 03:13
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE em 13/08/2018 23:59:59.
16/08/2018, 03:12
Publicado Despacho em 25/07/2018.
25/07/2018, 00:07
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
25/07/2018, 00:07
Expedição de Outros documentos.
20/07/2018, 14:56
Expedição de Outros documentos.
20/07/2018, 14:56
Expedição de Comunicação via sistema.
20/07/2018, 14:56
Proferido despacho de mero expediente
20/07/2018, 14:56
Conclusos para despacho
20/07/2018, 13:59
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE em 02/04/2018 23:59:59.
03/04/2018, 03:53
Decorrido prazo de ESCOLA SUPERIOR DE EDUCACAO BARAO DE PIRATININGA LTDA em 23/03/2018 23:59:59.
24/03/2018, 01:14
Decorrido prazo de SOCIEDADE ADMINISTRADORA E GESTAO PATRIMONIAL LTDA. em 23/03/2018 23:59:59.
24/03/2018, 01:14
Decorrido prazo de banco do brasil em 23/03/2018 23:59:59.
24/03/2018, 00:49
Decorrido prazo de UNIESP S.A em 23/03/2018 23:59:59.
24/03/2018, 00:49
Decorrido prazo de RODRIGO CESAR RODRIGUES em 23/03/2018 23:59:59.
24/03/2018, 00:48
Juntada de Petição de réplica
21/03/2018, 22:09
Juntada de Petição de petição intercorrente
20/03/2018, 13:30
Juntada de Petição de contestação
14/03/2018, 19:04
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
01/03/2018, 00:07
Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2018.
01/03/2018, 00:07
Expedição de Outros documentos.
23/02/2018, 14:34
Expedição de Outros documentos.
23/02/2018, 14:34
Expedição de Comunicação via sistema.
23/02/2018, 14:34
Ato ordinatório praticado
23/02/2018, 14:33
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE em 18/12/2017 23:59:59.
19/12/2017, 00:31
Decorrido prazo de ESCOLA SUPERIOR DE EDUCACAO BARAO DE PIRATININGA LTDA em 01/12/2017 23:59:59.
02/12/2017, 00:29
Juntada de Petição de contestação
29/11/2017, 18:16
Juntada de Petição de certidão
28/11/2017, 19:17
Juntada de Petição de contestação
20/11/2017, 13:16
Juntada de Petição de petição intercorrente
16/11/2017, 18:13
Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem
14/11/2017, 14:44
Juntada de certidão
14/11/2017, 14:44
Ato ordinatório praticado
14/11/2017, 12:50
Juntada de Petição de petição intercorrente
07/11/2017, 15:06
Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação
07/11/2017, 14:40
Juntada de Petição de petição intercorrente
06/11/2017, 18:02
Decorrido prazo de RODRIGO CESAR RODRIGUES em 25/10/2017 23:59:59.
26/10/2017, 00:26
Mandado devolvido sem cumprimento
18/10/2017, 18:50
Juntada de Petição de certidão
18/10/2017, 18:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2017, 18:43
Juntada de certidão
18/10/2017, 17:40
Expedição de Mandado.
18/10/2017, 17:00
Expedição de Comunicação via sistema.
18/10/2017, 16:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2017, 16:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2017, 16:59
Ato ordinatório praticado
18/10/2017, 16:27
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
27/09/2017, 00:11
Publicado Intimação em 27/09/2017.
27/09/2017, 00:11
Não Concedida a Antecipação de tutela
22/09/2017, 15:38
Conclusos para decisão
12/09/2017, 12:07
Juntada de certidão
12/09/2017, 12:07
Expedição de Certidão.
27/07/2017, 12:46
Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante
27/07/2017, 12:46
Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição