Apelação Cível 5026518-86.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Voltar para busca

—

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2020

Valor da Causa

R$ 103.417,62

Órgão julgador

Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

ADELSON DE SOUZA

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE

Terceiro

AGRAVADO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM FRANCA/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

LUANA DA PAZ BRITO SILVA

OAB/SP 291815·CPF·Representa: Autor

NALIGIA CANDIDO DA COSTA

OAB/SP 231467·CPF·Representa: Autor

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP 140055·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

ADELSON DE SOUZA

CPF

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE

Terceiro

AGRAVADO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM FRANCA/SP

Terceiro

FISCAL DA LEI

Terceiro

AGU

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA 6 VARA GABINETE JEF DE SAO PAULO

Terceiro

PROCURADORA

Terceiro

DCTA - DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (DIRECAO GERAL)

Terceiro

000000000000191

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

PREGOEIRO DO BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

PAULO ROGERIO CAFFARELLI - PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Reu

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

04/05/2021, 03:50

Transitado em Julgado em 19/03/2021

04/05/2021, 03:50

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/03/2021 23:59.

19/03/2021, 01:56

Decorrido prazo de ADELSON DE SOUZA em 18/02/2021 23:59.

21/02/2021, 01:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/02/2021 23:59.

21/02/2021, 01:07

Publicado Acórdão em 21/01/2021.

21/01/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2020

22/12/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 16:58

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 16:58

Conhecido o recurso de ADELSON DE SOUZA - CPF: 022.669.938-28 (APELANTE) e provido

16/12/2020, 09:48

Deliberado em Sessão - Julgado

11/12/2020, 16:26

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 02:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 02:56

Decorrido prazo de ADELSON DE SOUZA em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 02:56

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

04/05/2021, 03:50

Transitado em Julgado em 19/03/2021

04/05/2021, 03:50

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/03/2021 23:59.

19/03/2021, 01:56

Decorrido prazo de ADELSON DE SOUZA em 18/02/2021 23:59.

21/02/2021, 01:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/02/2021 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•17/12/2020, 16:57

ACÓRDÃO

•11/12/2020, 16:50

Fale Conosco

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

21/02/2021, 01:07

Publicado Acórdão em 21/01/2021.

21/01/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2020

22/12/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 16:58

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 16:58

Conhecido o recurso de ADELSON DE SOUZA - CPF: 022.669.938-28 (APELANTE) e provido

16/12/2020, 09:48

Deliberado em Sessão - Julgado

11/12/2020, 16:26

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 02:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 02:56

Decorrido prazo de ADELSON DE SOUZA em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 02:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020, 14:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/11/2020, 19:07

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 01:37

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 01:37

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 01:37

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 01:37

Incluído em pauta para 10/12/2020 14:00 Plenário 4ª Turma (5ª feira).

06/11/2020, 01:36

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator

31/08/2020, 17:14

Recebidos os autos

28/08/2020, 17:53

Distribuído por sorteio

28/08/2020, 17:53

Recebido pelo Distribuidor

28/08/2020, 17:53

DESPACHO

•18/06/2020, 20:49

DESPACHO

•01/06/2020, 14:32

DECISÃO

•16/04/2020, 12:56

DECISÃO

•15/04/2020, 18:16

DESPACHO

•18/12/2019, 13:01

DESPACHO

•17/12/2019, 18:49