DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA
OAB/SP 257391•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: MONTECITRUS PARTICIPACOES LTDA. Advogado do(a)
APELADO: HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA - SP257391-A I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 16 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte em 13/11/2017, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem, até o início da sessão, através do email [email protected], interesse em proferir sustentação oral, bem como discordância do julgamento do feito em sessão eletrônica, caso em que o feito será ADIADO, para ser julgado na sessão presencial subsequente, independente de nova intimação. São Paulo, 10 de janeiro de 2022.
Intimação de pauta - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002760-38.2020.4.03.6102 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA
11/01/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
04/03/2021, 18:07
Juntada de certidão
17/02/2021, 14:53
Juntada de certidão
28/01/2021, 10:14
Juntada de termo de remessa
16/12/2020, 18:43
Cancelada a movimentação processual
16/12/2020, 18:42
Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2020, 14:37
Decorrido prazo de MONTECITRUS PARTICIPACOES LTDA. em 09/09/2020 23:59:59.