Agravo em Recurso Especial 5002760-38.2020.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

MONTECITRUS PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ 51.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 269142/2026

23/03/2026, 17:46

Protocolizada Petição 269142/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2026

23/03/2026, 17:31

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 822924/2024 - AgInt

23/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0822924 - AgInt no AREsp 2719003 - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 19:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00822924/2024 - AgInt no AREsp 2719003/SP

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:06

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00822924/2024 - AgInt no AREsp 2719003/SP

18/02/2026, 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

22/10/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/10/2024, 16:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 935267/2024

22/10/2024, 16:41

Protocolizada Petição 935267/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/10/2024

22/10/2024, 16:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024 Petição Nº 822924/2024 - AgInt

14/10/2024, 05:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/10/2024, 06:30

DECISÃO TERMINATIVA

•10/09/2024, 20:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/08/2024, 19:17

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•01/08/2024, 19:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/08/2024, 19:17

-

•01/08/2024, 19:17

-

•01/08/2024, 19:17

-

•01/08/2024, 19:17

-

•01/08/2024, 19:17

-

•01/08/2024, 19:17

-

•01/08/2024, 19:17

-

•01/08/2024, 19:17

-

•01/08/2024, 19:17

-

•01/08/2024, 19:17

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h