Cumprimento Provisório de Sentença 5003496-15.2018.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS

Partes do Processo

NEWTON CATTANI DE BARROS

CPF

Autor

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Central de Ajuda

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR

OAB/RS 72982·CPF·Representa: Autor

RUBENS MASSAMI KURITA

OAB/SP 230492·CPF·Representa: Réu

JORGE ELIAS NEHME

OAB/MT 4642·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(36)

NEWTON CATTANI DE BARROS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

000000000000191

Terceiro

AGENTE FINANCEIRO DO FIES BANCO DO BRASIL - AG. EM DIADEMA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

GERENTE DA SEDE DO BANCO DO BRASIL EM DIVINOLANDIA

Terceiro

GERENTE DO BANCO DO BRASIL EM DIVINOLANDIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENTE DO TESOURO NACIONAL CONTRATO 006/STN/COAFI

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP

Terceiro

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MIGRACOES DO MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

BANCO CENTRAL DO BRASIL

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIAO EM SANTOS

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

ALCUNHA

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASIL

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/04/2022, 17:06

Juntada de certidão

20/04/2022, 17:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:44

Decorrido prazo de NEWTON CATTANI DE BARROS em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:53

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:27

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 19:52

Publicado Despacho em 09/02/2022.

11/02/2022, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 21:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: NEWTON CATTANI DE BARROS Advogado do(a) APELANTE: LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR - RS72982 APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL, UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) APELADO: RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492, JORGE ELIAS NEHME - MT4642/O D E S P A C H O CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5003496-15.2018.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto Vistos, Ciência a parte exequente da descida dos autos. Arquivem-se os autos, posto que foi mantido o indeferimento da petição inicial. Intime-se. São José do Rio Preto, data e assinatura eletrônicas.

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 17:04

Conclusos para despacho

04/02/2022, 09:21

Juntada de intimação de pauta

11/10/2021, 16:45

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

20/04/2022, 17:06

Juntada de certidão

20/04/2022, 17:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:44

Decorrido prazo de NEWTON CATTANI DE BARROS em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:53

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 08/03/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•07/02/2022, 18:36

Despacho

•04/02/2022, 17:04

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legal

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09/03/2022, 00:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:27

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 19:52

Publicado Despacho em 09/02/2022.

11/02/2022, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 21:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: NEWTON CATTANI DE BARROS Advogado do(a) APELANTE: LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR - RS72982 APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL, UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) APELADO: RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492, JORGE ELIAS NEHME - MT4642/O D E S P A C H O CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5003496-15.2018.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto Vistos, Ciência a parte exequente da descida dos autos. Arquivem-se os autos, posto que foi mantido o indeferimento da petição inicial. Intime-se. São José do Rio Preto, data e assinatura eletrônicas.

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 17:04

Conclusos para despacho

04/02/2022, 09:21

Juntada de intimação de pauta

11/10/2021, 16:45

Recebidos os autos

11/10/2021, 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

13/04/2021, 10:53

Juntada de certidão

13/04/2021, 10:41

Decorrido prazo de NEWTON CATTANI DE BARROS em 05/03/2021 23:59.

06/03/2021, 09:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/02/2021 23:59.

21/02/2021, 10:43

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/02/2021 23:59.

13/02/2021, 13:41

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 12/02/2021 23:59.

13/02/2021, 11:08

Publicado Decisão em 09/02/2021.

09/02/2021, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

09/02/2021, 04:54

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 17:09

Proferida decisão interlocutória

05/02/2021, 16:56

Conclusos para decisão

05/02/2021, 13:47

Juntada de Petição de apelação

26/01/2021, 17:28

Publicado Sentença em 21/01/2021.

21/01/2021, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2020

23/12/2020, 00:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/12/2020, 11:56

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 16:49

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020, 16:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2020, 14:59

Conclusos para julgamento

09/09/2020, 09:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/07/2020, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2020

24/07/2020, 00:28

Publicado Sentença em 24/07/2020.

24/07/2020, 00:28

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 16:20

Indeferida a petição inicial

21/07/2020, 14:55

Conclusos para despacho

20/07/2020, 13:51

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 06:40

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 10/06/2020 23:59:59.

21/06/2020, 10:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 01:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/06/2020, 15:09

Publicado Decisão em 21/05/2020.

21/05/2020, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2020

21/05/2020, 02:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/05/2020, 19:06

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 11:33

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 11:33

Expedição de Comunicação via sistema.

19/05/2020, 11:33

Proferida decisão interlocutória

22/04/2020, 17:03

Conclusos para decisão

22/04/2020, 14:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/03/2020, 12:35

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/02/2020, 01:42

Publicado Decisão em 12/02/2020.

13/02/2020, 01:42

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 12:15

Proferida decisão interlocutória

13/01/2020, 15:21

Conclusos para decisão

13/01/2020, 15:19

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

13/01/2020, 14:35

Conclusos para decisão

19/11/2019, 17:43

Juntada de Petição de outros documentos

13/11/2019, 13:46

Decorrido prazo de NEWTON CATTANI DE BARROS em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 14:25

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

17/10/2019, 12:31

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2019.

17/10/2019, 12:31

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 17:30

Juntada de certidão

14/10/2019, 17:25

Juntada de ato ordinatório

14/10/2019, 17:25

Juntada de certidão

14/10/2019, 17:22

Juntada de certidão

11/10/2019, 17:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/09/2019, 14:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/09/2019, 14:36

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

17/09/2019, 17:49

Publicado Decisão em 17/09/2019.

17/09/2019, 17:49

Juntada de certidão

12/09/2019, 17:48

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 17:48

Juntada de certidão

12/09/2019, 17:25

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

12/09/2019, 17:23

Proferida decisão interlocutória

11/09/2019, 10:43

Conclusos para decisão

03/06/2019, 13:29

Juntada de Petição de custas

08/05/2019, 16:12

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

11/04/2019, 00:22

Publicado Decisão em 11/04/2019.

11/04/2019, 00:22

Expedição de Outros documentos.

08/04/2019, 15:53

Proferida decisão interlocutória

22/03/2019, 17:38

Conclusos para decisão

22/03/2019, 13:15

Juntada de certidão

22/03/2019, 13:11

Juntada de certidão

11/02/2019, 12:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/11/2018, 15:31

Expedição de Ofício.

23/11/2018, 14:47

Publicado Decisão em 31/10/2018.

31/10/2018, 00:36

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

31/10/2018, 00:36

Expedição de Outros documentos.

29/10/2018, 11:28

Proferida decisão interlocutória

25/10/2018, 19:38

Juntada de certidão

22/10/2018, 13:53

Juntada de certidão

22/10/2018, 13:51

Conclusos para decisão

22/10/2018, 13:27

Juntada de certidão

22/10/2018, 13:19

Expedição de Certidão

01/10/2018, 10:43

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

01/10/2018, 10:43

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

28/09/2018, 16:36

Distribuído por sorteio

28/09/2018, 16:36

Acórdão

•23/08/2021, 11:14

Acórdão

•19/08/2021, 16:32

Decisão

•05/02/2021, 17:09

Decisão

•05/02/2021, 16:56

Sentença

•18/12/2020, 16:49

Sentença

•18/12/2020, 14:59

Sentença

•21/07/2020, 16:20

Sentença

•21/07/2020, 14:55

Decisão

•19/05/2020, 11:32

Decisão

•22/04/2020, 17:02

Decisão

•10/02/2020, 12:15

Decisão

•20/01/2020, 14:03

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 17:25

Todos os documentos(23)

Despacho

•07/02/2022, 18:36

Despacho

•04/02/2022, 17:04

Acórdão

•23/08/2021, 11:14

Acórdão

•19/08/2021, 16:32

Decisão

•05/02/2021, 17:09

Decisão

•05/02/2021, 16:56

Sentença

•18/12/2020, 16:49

Sentença

•18/12/2020, 14:59

Sentença

•21/07/2020, 16:20

Sentença

•21/07/2020, 14:55

Decisão

•19/05/2020, 11:32

Decisão

•22/04/2020, 17:02

Decisão

•10/02/2020, 12:15

Decisão

•20/01/2020, 14:03

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 17:25

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 17:25

Decisão

•12/09/2019, 17:47

Decisão

•11/09/2019, 11:17

Decisão

•08/04/2019, 15:53

Decisão

•22/03/2019, 17:38

Decisão

•29/10/2018, 11:15

Decisão

•25/10/2018, 19:38

Outros Documentos

•28/09/2018, 16:36