Mandado de Segurança Cível 5008311-39.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelModalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2019

Valor da Causa

R$ 191.500,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA

Partes do Processo

ADTK COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Autor

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suporte

Central de Ajuda

BB

Terceiro

JOAO LEOCIR DAL ROSSO FRESCURA

Terceiro

PAULO ROGERIO CAFFARELLI - PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE LUIZ DE BRITO JUNIOR

OAB/SP 271556·CPF·Representa: Autor

ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS

OAB/DF 15787·CPF·Representa: Autor

SANDRYA RODRIGUEZ VALMANA DE MEDEIROS

OAB/SP 250321·CPF·Representa: Autor

KRISTIAN PROPODOSKI

OAB/SC 18689·CPF·Representa: Réu

DEBORA MENDONCA TELES

OAB/SP 146834·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ADTK COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Autor

BB

Terceiro

JOAO LEOCIR DAL ROSSO FRESCURA

Terceiro

PAULO ROGERIO CAFFARELLI - PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

PREGOEIRO DO BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DOBRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

DIREITOR

Terceiro

RED TECH SECURITY SERVICOS E COMERCIO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

PREGOEIRO DA CESUP LICITACOES SP DO BANCO DO BRASIL

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

JORGE LUIZ DE BRITO JUNIOR

OAB/SP 271556·CPF·Representa: Autor

ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS

OAB/DF 15787·CPF·Representa: Autor

SANDRYA RODRIGUEZ VALMANA DE MEDEIROS

OAB/SP 250321·CPF·Representa: Autor

KRISTIAN PROPODOSKI

OAB/SC 18689·CPF·Representa: Réu

DEBORA MENDONCA TELES

OAB/SP 146834·CPF·Representa: Réu

NANCI APARECIDA RAGAINI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 18:36

Decorrido prazo de RED TECH SECURITY SERVICOS E COMERCIO EIRELI - ME em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:25

Decorrido prazo de ADTK COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:23

Decorrido prazo de PREGOEIRO DA CESUP LICITAÇÕES SP DO BANCO DO BRASIL em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:23

Publicado Despacho em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 00:13

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2024, 20:11

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2024, 17:24

Conclusos para despacho

15/03/2024, 14:04

Juntada de certidão

15/03/2024, 14:04

Juntada de certidão

15/03/2024, 14:04

Todas as movimentações(150)

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 18:36

Decorrido prazo de RED TECH SECURITY SERVICOS E COMERCIO EIRELI - ME em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:25

Decorrido prazo de ADTK COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:23

Decorrido prazo de PREGOEIRO DA CESUP LICITAÇÕES SP DO BANCO DO BRASIL em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/04/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•18/03/2024, 14:25

Despacho

•17/03/2024, 17:24

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legal

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02/04/2024, 00:23

Publicado Despacho em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 00:13

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2024, 20:11

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2024, 17:24

Conclusos para despacho

15/03/2024, 14:04

Juntada de certidão

15/03/2024, 14:04

Juntada de certidão

15/03/2024, 14:04

Juntada de certidão

15/03/2024, 14:04

Juntada de certidão

15/03/2024, 14:03

Juntada de Petição de certidão

15/03/2024, 13:01

Recebidos os autos

15/03/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ADTK COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA Advogados do(a) APELANTE: SANDRYA RODRIGUEZ VALMANA DE MEDEIROS - SP250321-A, ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS - DF15787-A, JORGE LUIZ DE BRITO JUNIOR - SP271556-A APELADO: BANCO DO BRASIL SA, RED TECH SECURITY SERVICOS E COMERCIO EIRELI - ME Advogados do(a) APELADO: GLAUCO PARACHINI FIGUEIREDO - SP173138-A, NANCI APARECIDA RAGAINI - SP157928-A, DEBORA MENDONCA TELES - SP146834-A Advogado do(a) APELADO: KRISTIAN PROPODOSKI - SC18689-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Tendo em vista a decisão proferida nos autos do Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação nº 5000695-43.2020.4.03.0000 (ID 122846995), PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008311-39.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo, com fulcro no artigo 14, § 3º, da Lei nº 12.016/2009. Intime(m)-se. São Paulo, 09 de fevereiro de 2022. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal

11/02/2022, 00:00

Juntada de certidão

03/07/2020, 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

03/07/2020, 15:04

Juntada de certidão

03/07/2020, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 10:25

Decorrido prazo de RED TECH SECURITY SERVICOS E COMERCIO EIRELI - ME em 29/05/2020 23:59:59.

18/06/2020, 12:29

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2020, 15:17

Expedição de Comunicação via sistema.

04/06/2020, 10:32

Juntada de certidão

04/06/2020, 10:30

Decorrido prazo de ADTK COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA em 29/05/2020 23:59:59.

01/06/2020, 09:58

Decorrido prazo de PREGOEIRO DA CESUP LICITAÇÕES SP DO BANCO DO BRASIL em 29/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 00:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 02:09

Publicado Intimação em 04/05/2020.

15/05/2020, 14:52

Publicado Intimação em 04/05/2020.

15/05/2020, 14:51

Publicado Intimação em 04/05/2020.

15/05/2020, 14:51

Publicado Intimação em 04/05/2020.

15/05/2020, 14:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/04/2020, 12:06

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

04/04/2020, 01:52

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

04/04/2020, 01:52

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

04/04/2020, 01:52

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

04/04/2020, 01:52

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 21:51

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 21:51

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 21:51

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 21:51

Juntada de certidão

01/04/2020, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 21:09

Decorrido prazo de PREGOEIRO DA CESUP LICITAÇÕES SP DO BANCO DO BRASIL em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 00:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 04:12

Decorrido prazo de RED TECH SECURITY SERVICOS E COMERCIO EIRELI - ME em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 04:12

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2020, 11:05

Juntada de certidão

17/01/2020, 12:27

Conclusos para despacho

17/01/2020, 12:27

Juntada de certidão

17/01/2020, 12:27

Juntada de Petição de apelação

14/01/2020, 19:24

Juntada de certidão

14/01/2020, 10:57

Juntada de Petição de diligência

18/12/2019, 09:01

Mandado devolvido cumprido

18/12/2019, 09:01

Publicado Intimação em 13/12/2019.

13/12/2019, 01:04

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/12/2019, 01:04

Publicado Intimação em 13/12/2019.

13/12/2019, 01:04

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/12/2019, 01:04

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/12/2019, 01:04

Publicado Intimação em 13/12/2019.

13/12/2019, 01:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2019, 12:35

Expedição de Mandado.

11/12/2019, 09:22

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 09:22

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 09:22

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 09:22

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 09:22

Juntada de certidão

11/12/2019, 09:19

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

10/12/2019, 16:51

Juntada de certidão

10/12/2019, 15:04

Juntada de certidão

10/12/2019, 15:04

Juntada de certidão

10/12/2019, 15:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/12/2019, 18:06

Juntada de certidão

11/11/2019, 16:46

Conclusos para despacho

11/11/2019, 16:46

Juntada de certidão

11/11/2019, 16:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 21:13

Decorrido prazo de PREGOEIRO DA CESUP LICITAÇÕES SP DO BANCO DO BRASIL em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 21:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/11/2019, 16:54

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/10/2019, 01:59

Publicado Intimação em 15/10/2019.

16/10/2019, 01:58

Publicado Intimação em 15/10/2019.

16/10/2019, 01:58

Publicado Intimação em 15/10/2019.

16/10/2019, 01:58

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/10/2019, 01:58

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/10/2019, 01:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/10/2019, 15:26

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 18:33

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 18:33

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 18:33

Juntada de certidão

10/10/2019, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 13:37

Juntada de Petição de terceiro interessado

02/10/2019, 11:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/07/2019, 18:38

Juntada de Petição de Parecer

26/06/2019, 17:09

Conclusos para despacho

24/06/2019, 18:17

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

24/06/2019, 18:17

Conclusos para julgamento

24/06/2019, 18:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/06/2019 23:59:59.

20/06/2019, 00:38

Decorrido prazo de ADTK COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA em 19/06/2019 23:59:59.

20/06/2019, 00:38

Decorrido prazo de PREGOEIRO DA CESUP LICITAÇÕES SP DO BANCO DO BRASIL em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 01:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 00:59

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

12/06/2019, 00:13

Publicado Intimação em 12/06/2019.

12/06/2019, 00:13

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

12/06/2019, 00:13

Publicado Intimação em 12/06/2019.

12/06/2019, 00:13

Expedição de Comunicação via sistema.

11/06/2019, 09:44

Decorrido prazo de PREGOEIRO DA CESUP LICITAÇÕES SP DO BANCO DO BRASIL em 10/06/2019 23:59:59.

11/06/2019, 01:18

Juntada de Petição de diligência

10/06/2019, 18:52

Mandado devolvido cumprido

10/06/2019, 18:52

Juntada de Petição de informações prestadas

10/06/2019, 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2019, 19:04

Expedição de Mandado.

07/06/2019, 18:44

Expedição de Outros documentos.

07/06/2019, 18:38

Expedição de Outros documentos.

07/06/2019, 18:38

Expedição de Outros documentos.

07/06/2019, 18:38

Expedição de Ofício.

07/06/2019, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2019, 17:55

Conclusos para despacho

06/06/2019, 16:51

Juntada de certidão

06/06/2019, 16:19

Juntada de Petição de outras peças

30/05/2019, 17:33

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/05/2019, 00:19

Publicado Intimação em 29/05/2019.

29/05/2019, 00:19

Juntada de Petição de diligência

27/05/2019, 19:07

Mandado devolvido cumprido

27/05/2019, 19:07

Mandado devolvido cumprido

27/05/2019, 19:07

Juntada de Petição de diligência

27/05/2019, 18:58

Mandado devolvido cumprido

27/05/2019, 18:58

Juntada de Certidão

27/05/2019, 16:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/05/2019, 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2019, 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2019, 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2019, 19:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2019, 19:10

Expedição de Mandado.

24/05/2019, 18:11

Expedição de Mandado.

24/05/2019, 18:11

Expedição de Outros documentos.

24/05/2019, 18:10

Expedição de Outros documentos.

24/05/2019, 18:10

Expedição de Outros documentos.

24/05/2019, 18:10

Expedição de Mandado.

24/05/2019, 17:51

Expedição de Ofício.

24/05/2019, 17:51

Não Concedida a Medida Liminar

23/05/2019, 15:04

Conclusos para decisão

16/05/2019, 18:45

Juntada de certidão

16/05/2019, 18:45

Expedição de Certidão

15/05/2019, 13:17

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

15/05/2019, 13:17

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

14/05/2019, 18:56

Distribuído por sorteio

14/05/2019, 18:56

Outros Documentos

•21/02/2024, 14:06

Decisão

•21/02/2024, 11:41

Decisão

•20/02/2024, 20:13

Decisão

•10/02/2022, 10:47

Decisão

•10/02/2022, 09:19

Despacho

•04/06/2020, 10:32

Despacho

•01/04/2020, 14:46

Despacho

•10/12/2019, 13:40

Despacho

•10/10/2019, 15:56

Despacho

•06/06/2019, 17:55

Decisão

•23/05/2019, 15:04