Apelação Cível 0002772-94.2003.4.03.6115 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2012

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Ação Civil Pública · 1ª Vara Federal de São Carlos 3° Grau · TRF3 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

CNPJ 26.***.***.0031-28

Autor

UNIAO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE

Terceiro

Movimentacoes

Conclusos para decisão

27/06/2023, 15:57

Juntada de certidão

14/04/2023, 13:02

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

AGRAVADO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RONALDO JOSE PIRES

OAB/SP 79785•Representa: PASSIVO

JOSE AMERICO APARECIDO MANCINI

OAB/SP 136163•Representa: PASSIVO

PAULO EDUARDO MUNNO DE AGOSTINO

OAB/SP 108724•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior

26/07/2022, 15:42

Juntada de certidão

26/07/2022, 12:22

Decorrido prazo de ELISEU DEL GUERRA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:01

Decorrido prazo de CLUBE DE PESCA NOVA GRAMA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões

12/07/2022, 17:53

Publicado Ato ordinatório em 04/07/2022.

04/07/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

02/07/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 12:50

Juntada de ato ordinatório

30/06/2022, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2022, 19:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/06/2022, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 12:09

Prejudicado o recurso

24/06/2022, 10:19

Documentos

Decisão

•14/04/2023, 13:02

Ato ordinatório

•30/06/2022, 12:50

Ato ordinatório

•30/06/2022, 12:49

Decisão

•24/06/2022, 12:09

Decisão

•24/06/2022, 10:19

Acórdão

•07/01/2022, 09:25

Acórdão

•17/12/2021, 21:55

Decisão

•25/06/2021, 00:23

Ato ordinatório

•25/05/2021, 13:32

Decisão

•30/03/2021, 01:33

Ato ordinatório

•19/01/2021, 18:16

Ato ordinatório

•05/10/2020, 10:19

Ato ordinatório

•05/10/2020, 10:18

Acórdão

•06/09/2019, 12:41

Acórdão

•30/03/2017, 16:13

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h