Agravo em Recurso Especial 5002902-44.2017.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Meus Acompanhados Pessoas e Empresas Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de São José dos Campos 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA

Partes do Processo

AGCO DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA

CNPJ 61.***.***.0001-70

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

31/03/2026, 12:28

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 12:28

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 441784/2024 - AgInt nos EDcl no

09/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0441784 - AgInt nos EDcl no AREsp 2551147 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 14:50

Conhecido o recurso de AGCO DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00441784/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2551147/SP

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:06

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00441784/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2551147/SP

04/02/2026, 17:02

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 773404/2024

05/09/2024, 15:01

Protocolizada Petição 773404/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 05/09/2024

05/09/2024, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

30/08/2024, 11:40

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

30/08/2024, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024, 10:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/08/2024, 22:20

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2024, 07:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/03/2024, 15:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/01/2024, 15:36

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/01/2024, 15:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/01/2024, 15:35

-

•26/01/2024, 15:35

-

•26/01/2024, 15:35

-

•26/01/2024, 15:35

-

•26/01/2024, 15:35

-

•26/01/2024, 15:35

-

•26/01/2024, 15:35

-

•26/01/2024, 15:35

-

•26/01/2024, 15:35

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h