Agravo em Recurso Especial 5000792-31.2020.4.03.6115 - TRF3 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

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1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de São Carlos 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO

Partes do Processo

ERALDO DE SOUZA SILVA

CPF 642.***.***-68

Autor

UNIAO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/06/2024

17/06/2024, 18:03

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.

03/06/2024, 12:02

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SIBELE LEMOS DE MORAES

OAB/SP 240894•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

21/05/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2024, 18:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

17/05/2024, 19:10

Conheço do agravo de ERALDO DE SOUZA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

17/05/2024, 19:10

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

20/01/2023, 15:38

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

20/01/2023, 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/01/2023, 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

20/01/2023, 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/11/2022, 14:05

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/11/2022, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

04/11/2022, 14:37

Documentos

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•04/11/2022, 14:36

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•04/11/2022, 14:35

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•04/11/2022, 14:35

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