Agravo em Recurso Especial 5007171-54.2021.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialAuxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 52 - DES. FED. GABRIELA ARAUJO

Partes do Processo

ANDRE ARAUJO ROCHA FILHO

CPF 438.***.***-71

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

DAVI RODRIGUES SANTANA

CPF 439.***.***-40

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

11/02/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 16:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

LINDAURA RODRIGUES DA SILVA ROCHA

CPF 300.***.***-58

TERCEIRO

Advogados / Representantes

BRUNO VENANCIO MARIN

OAB/SP 306721•Representa: ATIVO

VICTOR GOMES NOGUEIRA

OAB/SP 384680•Representa: ATIVO

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

06/12/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024, 00:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024, 21:10

Não conhecido o recurso de ANDRE ARAUJO ROCHA FILHO

02/12/2024, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/11/2024, 14:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2024, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

29/10/2024, 13:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2024, 21:10

-

•29/10/2024, 13:52

-

•29/10/2024, 13:52

-

•29/10/2024, 13:51

-

•29/10/2024, 13:51

-

•29/10/2024, 13:51

-

•29/10/2024, 13:51

-

•29/10/2024, 13:51

-

•29/10/2024, 13:51

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h