Agravo em Recurso Especial 0005433-80.2011.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Sorocaba 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

JOSE QUIRINO

CPF 012.***.***-77

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

26/02/2021, 16:34

Transitado em Julgado em 24/02/2021

26/02/2021, 16:34

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THAIS TAKAHASHI

OAB/SP 307045•Representa: ATIVO

ANTONIO CARLOS BERNARDINO NARENTE

OAB/PR 31728•Representa: ATIVO

ARIELTON TADEU ABIA DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR HUGO AMORIM ROSA SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

WILSON YOICHI TAKAHASHI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 11:44

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

06/01/2021, 15:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 637576/2020 - AgInt

18/12/2020, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2020, 23:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0637576 - AgInt no AREsp 1363147 - Publicação prevista para 18/12/2020

17/12/2020, 16:30

Conhecido o recurso de JOSE QUIRINO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 637576/2020 - AgInt no AREsp 1363147

15/12/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000783-2020-AJC-1T)

03/12/2020, 09:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2020

30/11/2020, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/11/2020, 19:25

Incluído em pauta para 09/12/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00637576/2020 - AgInt no AREsp 1363147/SP

27/11/2020, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

16/11/2020, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/09/2020 e término em 13/11/2020 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 637576/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 412.

16/11/2020, 14:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/09/2020 Petição Nº 637576/2020 -

09/09/2020, 05:33

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•18/12/2020, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2020, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•21/08/2020, 09:10

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