Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
09/02/2024, 16:08Transitado em Julgado em 07/02/2024
09/02/2024, 16:06Decorrido prazo de MAS INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS DESCARTAVEIS LTDA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024, 00:02Juntada de Petição de manifestação
13/12/2023, 21:11Juntada de Petição de manifestação
13/12/2023, 16:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
13/12/2023, 00:04Publicado Acórdão em 13/12/2023.
13/12/2023, 00:04Expedição de Outros documentos.
11/12/2023, 17:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023, 17:00Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
06/12/2023, 13:53Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/12/2023, 17:46Juntada de certidão de julgamento
04/12/2023, 17:14Expedição de Outros documentos.
25/10/2023, 14:33Expedição de Outros documentos.
25/10/2023, 14:33Expedição de Outros documentos.
25/10/2023, 14:33