Cumprimento de sentença 5005406-15.2020.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

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TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 63.907,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

Partes do Processo

SUELI MARIA SANSEVERINO PEREIRA IGNACIO

CPF

Autor

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SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ GONZAGA FARIA

OAB/SP 139048·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO

OAB/SP 188698·CPF·Representa: Réu

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP 34248·CPF·Representa: Réu

MILENA PIRAGINE

OAB/SP 178962·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(115)

SUELI MARIA SANSEVERINO PEREIRA IGNACIO

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

000000000000191

Terceiro

AGENTE FINANCEIRO DO FIES BANCO DO BRASIL - AG. EM DIADEMA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

GERENTE DA SEDE DO BANCO DO BRASIL EM DIVINOLANDIA

Terceiro

GERENTE DO BANCO DO BRASIL EM DIVINOLANDIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENTE DO TESOURO NACIONAL CONTRATO 006/STN/COAFI

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:44

Publicado Despacho em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 14:19

Conclusos para despacho

26/02/2026, 13:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2026, 14:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:52

Juntada de Petição de exceção de incompetência

02/12/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 14:06

Conclusos para despacho

27/08/2025, 12:20

Juntada de Petição de impugnação

26/08/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/08/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/08/2025, 11:56

Todas as movimentações(161)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:44

Publicado Despacho em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 14:19

Conclusos para despacho

26/02/2026, 13:16

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 12:20

Despacho

•07/05/2026, 14:19

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Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2026, 14:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:52

Juntada de Petição de exceção de incompetência

02/12/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 14:06

Conclusos para despacho

27/08/2025, 12:20

Juntada de Petição de impugnação

26/08/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/08/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/08/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/07/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 14:29

Conclusos para despacho

20/03/2025, 16:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/02/2025 23:59.

06/03/2025, 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

05/03/2025, 15:54

Juntada de Petição de outras peças

07/02/2025, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

01/02/2025, 02:21

Publicado Despacho em 29/01/2025.

01/02/2025, 02:21

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 14:17

Conclusos para despacho

16/01/2025, 12:16

Juntada de Petição de outras peças

18/12/2024, 18:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/12/2024, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 17:14

Publicado Despacho em 05/12/2024.

05/12/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 14:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/12/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 14:44

Juntada de ato ordinatório

08/11/2024, 12:41

Conclusos para despacho

08/11/2024, 12:41

Recebidos os autos

08/11/2024, 10:32

Juntada de Petição de despacho

08/11/2024, 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

16/02/2023, 16:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 15:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões

19/01/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 12:33

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2022.

14/12/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 14:36

Juntada de ato ordinatório

12/12/2022, 14:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões

03/12/2022, 12:05

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

03/12/2022, 12:04

Juntada de Petição de recurso adesivo

03/12/2022, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 17:17

Juntada de ato ordinatório

09/11/2022, 17:16

Decorrido prazo de SUELI MARIA SANSEVERINO PEREIRA IGNACIO em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:10

Juntada de Petição de apelação

26/10/2022, 16:01

Publicado Sentença em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 20:19

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 17:35

Embargos de Declaração Acolhidos

10/10/2022, 17:27

Conclusos para julgamento

26/09/2022, 17:22

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

26/09/2022, 17:22

Conclusos para despacho

21/09/2022, 18:34

Juntada de ato ordinatório

07/07/2022, 19:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:50

Decorrido prazo de SUELI MARIA SANSEVERINO PEREIRA IGNACIO em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:28

Juntada de Petição de apelação

21/06/2022, 14:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/06/2022, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

27/05/2022, 00:26

Publicado Sentença em 27/05/2022.

27/05/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 19:04

Julgado procedente em parte o pedido

25/05/2022, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 18:59

Conclusos para julgamento

01/02/2022, 12:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 00:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 00:12

Decorrido prazo de SUELI MARIA SANSEVERINO PEREIRA IGNACIO em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 00:02

Publicado Despacho em 21/01/2022.

30/01/2022, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

30/01/2022, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SUELI MARIA SANSEVERINO PEREIRA IGNACIO Advogado do(a) AUTOR: LUIZ GONZAGA FARIA - SP139048 REU: BANCO DO BRASIL SA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - SP34248, MILENA PIRAGINE - SP178962-A D E S P A C H O Id 239176175: na falta de interesse da CEF na realização de audiência de tentativa de conciliação, cancelo o ato processual. Tornem os autos conclusos para sentença. Int. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS JUÍZA FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005406-15.2020.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos

14/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 14:18

Conclusos para despacho

10/01/2022, 16:11

Juntada de certidão

10/01/2022, 15:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 01:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 01:10

Decorrido prazo de SUELI MARIA SANSEVERINO PEREIRA IGNACIO em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 01:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/12/2021, 19:48

Juntada de Petição de outras peças

08/12/2021, 18:26

Publicado Despacho em 07/12/2021.

07/12/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

07/12/2021, 01:10

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 09:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/12/2021, 19:54

Conclusos para julgamento

18/06/2021, 12:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 01:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:03

Juntada de Petição de outras peças

04/06/2021, 16:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/05/2021, 12:08

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2021.

29/05/2021, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

29/05/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 13:09

Juntada de ato ordinatório

26/05/2021, 13:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 00:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 00:25

Juntada de Petição de outros documentos

21/05/2021, 11:25

Juntada de Petição de outras peças

20/05/2021, 17:06

Publicado Despacho em 17/05/2021.

18/05/2021, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

15/05/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 14:23

Conclusos para despacho

11/05/2021, 08:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 04:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 04:22

Juntada de Petição de outras peças

06/05/2021, 22:29

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2021.

30/04/2021, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

30/04/2021, 12:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/04/2021, 18:46

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 19:40

Juntada de ato ordinatório

28/04/2021, 19:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 00:25

Decorrido prazo de SUELI MARIA SANSEVERINO PEREIRA IGNACIO em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 00:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 00:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/04/2021 23:59.

13/04/2021, 05:02

Decorrido prazo de 2ª Vara Federal de Santos em 12/04/2021 23:59.

13/04/2021, 05:01

Juntada de Petição de outras peças

12/04/2021, 12:10

Juntada de Petição de réplica

12/04/2021, 11:56

Publicado Decisão em 05/04/2021.

05/04/2021, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

25/03/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 08:27

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/03/2021, 20:11

Conclusos para decisão

10/03/2021, 12:31

Juntada de certidão

08/03/2021, 23:20

Juntada de certidão

18/12/2020, 21:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 00:40

Juntada de certidão

09/12/2020, 06:00

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

04/12/2020, 12:01

Juntada de Petição de contestação

25/11/2020, 12:29

Juntada de Petição de diligência

18/11/2020, 17:29

Mandado devolvido cumprido

18/11/2020, 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/10/2020, 17:02

Expedição de Mandado.

28/10/2020, 16:08

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

27/10/2020, 17:24

Juntada de Petição de documento comprobatório

15/10/2020, 14:51

Publicado Despacho em 15/10/2020.

15/10/2020, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2020

15/10/2020, 02:51

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2020, 22:10

Conclusos para despacho

08/10/2020, 15:47

Juntada de certidão

07/10/2020, 18:36

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

06/10/2020, 19:03

Juntada de certidão

06/10/2020, 19:03

Distribuído por sorteio

06/10/2020, 18:47

Despacho

•11/11/2025, 14:45

Despacho

•11/11/2025, 14:06

Despacho

•27/06/2025, 14:29

Despacho

•27/01/2025, 09:46

Despacho

•24/01/2025, 14:17

Despacho

•03/12/2024, 14:57

Despacho

•03/12/2024, 14:44

Acórdão

•04/10/2024, 08:33

Acórdão

•02/10/2024, 19:26

Despacho

•28/06/2024, 18:39

Despacho

•28/06/2024, 18:31

Despacho

•06/06/2024, 15:15

Despacho

•06/06/2024, 09:21

Todos os documentos(47)

Despacho

•11/05/2026, 12:20

Despacho

•07/05/2026, 14:19

Despacho

•11/11/2025, 14:45

Despacho

•11/11/2025, 14:06

Despacho

•27/06/2025, 14:29

Despacho

•27/01/2025, 09:46

Despacho

•24/01/2025, 14:17

Despacho

•03/12/2024, 14:57

Despacho

•03/12/2024, 14:44

Acórdão

•04/10/2024, 08:33

Acórdão

•02/10/2024, 19:26

Despacho

•28/06/2024, 18:39

Despacho

•28/06/2024, 18:31

Despacho

•06/06/2024, 15:15

Despacho

•06/06/2024, 09:21

Despacho

•15/05/2024, 13:57

Despacho

•14/05/2024, 17:23

Despacho

•24/04/2024, 19:25

Despacho

•24/04/2024, 19:15

Despacho

•25/03/2024, 15:20

Despacho

•25/03/2024, 15:01

Despacho

•05/03/2024, 10:35

Despacho

•04/03/2024, 19:38

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 14:36

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 14:36

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 17:17

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 17:16

Sentença

•10/10/2022, 17:27

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 19:20

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 19:19

Sentença

•25/05/2022, 19:04

Sentença

•25/05/2022, 18:59

Despacho de Inspeção

•20/05/2022, 18:59

Despacho

•13/01/2022, 15:02

Despacho

•13/01/2022, 14:18

Despacho

•03/12/2021, 09:47

Despacho

•02/12/2021, 19:54

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 13:09

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 13:09

Despacho

•13/05/2021, 16:01

Despacho

•13/05/2021, 14:23

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 19:40

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 19:39

Decisão

•22/03/2021, 08:27

Decisão

•21/03/2021, 20:11

Despacho

•13/10/2020, 10:24

Despacho

•10/10/2020, 22:10