Agravo em Recurso Especial 5001187-02.2018.4.04.7138 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 213.870,62

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARIA THEREZINHA PORTZ

CPF 663.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

05/06/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 15:53

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VILMAR SUTIL DA ROSA

OAB/SC 012093•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

03/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025, 01:03

Extinto o processo por desistência

31/03/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/03/2025, 15:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2025, 14:45

Juntada de Petição de nº 154231/2025

07/03/2025, 19:25

Protocolizada Petição 154231/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2025

25/02/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/02/2025, 11:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2025, 21:40

Certidão

•14/02/2025, 11:43

Decisão

•14/02/2025, 11:43

Decisão

•14/02/2025, 11:43

Certidão

•14/02/2025, 11:43

Acórdão

•14/02/2025, 11:43

Acórdão

•14/02/2025, 11:43

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/02/2025, 11:43

Agravo em Recurso Especial

•14/02/2025, 11:43

Certidão

•14/02/2025, 11:43

Decisão

•14/02/2025, 11:43

Certidão

•14/02/2025, 11:43

Decisão

•14/02/2025, 11:43

Certidão

•14/02/2025, 11:43

Decisão

•14/02/2025, 11:43

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