Apelação Cível 5001187-02.2018.4.04.7138 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 213.870,62

Orgao julgador

GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MARIA THEREZINHA PORTZ

CPF 663.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGDOUA01

06/06/2025, 16:13

Recebidos os autos do STJ

06/06/2025, 12:12

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VILMAR SUTIL DA ROSA

OAB/SC 012093•Representa: ATIVO

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001187022018404713820250214113538

14/02/2025, 11:35

Decisão interlocutória

12/02/2025, 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/02/2025, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/12/2024, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/12/2024, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/11/2024, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/11/2024, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2024, 18:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

18/11/2024, 21:36

Recurso Especial não admitido

18/11/2024, 21:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 22:42

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•14/12/2024, 18:04

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•18/11/2024, 21:33

ACÓRDÃO

•01/08/2024, 21:56

EXTRATO DE ATA

•01/08/2024, 16:17

ACÓRDÃO

•21/06/2024, 17:15

EXTRATO DE ATA

•20/06/2024, 16:14

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 00:36

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 15:21

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