Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000374-94.2016.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2016

Valor da Causa

R$ 80.421,91

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Capão da Canoa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

JOSE BATISTA NUNES DOS SANTOS

CPF 514.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/04/2025, 08:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/04/2025, 08:41

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Perguntas Frequentes

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438•Representa: ATIVO

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297•Representa: ATIVO

MIRELE MULLER

OAB/RS 093440•Representa: ATIVO

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971•Representa: ATIVO

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806•Representa: ATIVO

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50162901620244040000/TRF

14/04/2025, 16:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50162901620244040000/TRF

20/03/2025, 22:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50162901620244040000/TRF

03/09/2024, 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

03/07/2024, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

03/07/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 15:18

Decisão interlocutória

03/06/2024, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

01/06/2024, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

01/06/2024, 10:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50162901620244040000/TRF

01/06/2024, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

31/05/2024, 13:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2024, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2022, 15:18

SENTENÇA

•26/02/2018, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2017, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2017, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2017, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2016, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2016, 17:06

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