Apelação Cível 5000374-94.2016.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2018

Valor da Causa

R$ 80.421,91

Orgao julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Capão da Canoa

Partes do Processo

JOSE BATISTA NUNES DOS SANTOS

CPF 514.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAP01

25/02/2022, 14:51

Transitado em Julgado

25/02/2022, 14:50

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ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297•Representa: ATIVO

MIRELE MULLER

OAB/RS 093440•Representa: ATIVO

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971•Representa: ATIVO

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438•Representa: ATIVO

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806•Representa: ATIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/02/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/02/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/02/2022, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/02/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 13:23

Remetidos os Autos - GAB62 -> ST6

17/02/2022, 16:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/02/2022, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 542

27/01/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 16:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

26/11/2021, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/11/2021, 17:14

Documentos

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 16:12

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 15:52

ACÓRDÃO

•12/11/2021, 11:41

EXTRATO DE ATA

•10/11/2021, 21:20

ACÓRDÃO

•10/09/2021, 11:17

EXTRATO DE ATA

•08/09/2021, 20:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2020, 18:12

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