Recurso Especial 5046613-43.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

FROTA EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS EIRELI

CNPJ 01.***.***.0001-80

Reu

FROTA EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/02/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 13/02/2023

13/02/2023, 14:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022

04/11/2022, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2022, 19:13

Conhecido em parte o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

29/10/2022, 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022

29/10/2022, 06:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

20/10/2022, 18:28

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

20/10/2022, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/10/2022, 16:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2022, 06:00

-

•17/10/2022, 16:10

-

•17/10/2022, 16:10

-

•17/10/2022, 16:09

-

•17/10/2022, 16:09

-

•17/10/2022, 16:09

-

•17/10/2022, 16:09

-

•17/10/2022, 16:09

-

•17/10/2022, 16:09

-

•17/10/2022, 16:09

-

•17/10/2022, 16:09

-

•17/10/2022, 16:09

-

•17/10/2022, 16:09

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h