Apelação / Remessa Necessária 5000400-83.2020.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 114.802,80

Orgao julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

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Partes do Processo

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CNPJ 05.***.***.0001-85

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Conclusos para julgamento de retratação

07/05/2025, 07:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

06/05/2025, 22:30

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Advogados / Representantes

GUILHERME MOISES WAGNER

OAB/RS 093517•Representa: ATIVO

RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY

OAB/RS 068928•Representa: ATIVO

ELI SOUSA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLARISSA FALCAO MULLER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

06/05/2025, 22:28

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

17/03/2025, 16:30

Remetidos os Autos - VICE -> SRECTS

06/03/2025, 18:39

Conclusos para decisão/despacho - SRECTS -> VICE

29/01/2025, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

29/01/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

17/12/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/12/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

16/12/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

16/12/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 07:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 22:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 16:21

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•25/05/2022, 18:13

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•25/05/2022, 18:13

ACÓRDÃO

•07/03/2022, 14:17

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:43

ACÓRDÃO

•13/09/2021, 13:43

EXTRATO DE ATA

•25/08/2021, 17:09

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