Embargos de Divergência em Recurso Especial 5009578-68.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos De Divergencia Em Recurso EspecialPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

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Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

SUPERMERCADO ONZI LTDA

CNPJ 89.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/08/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 28/08/2024

28/08/2024, 14:13

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RAFAEL FERNANDO MATTOS

OAB/RS 102819•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 660456/2024

08/08/2024, 10:41

Protocolizada Petição 660456/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2024

08/08/2024, 10:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

06/08/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024, 18:22

Expedição de Ofício nº 011545/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região comunicando decisão (via malote digital-Código de rastreabilidade:30020242372207)

05/08/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024

02/08/2024, 20:00

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

02/08/2024, 20:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 239457/2024

03/04/2024, 15:32

Protocolizada Petição 239457/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/04/2024

03/04/2024, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024, 18:55

Redistribuído por prevenção, em razão de embargos de divergência, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - PRIMEIRA SEÇÃO

15/03/2024, 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2024, 17:52

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2024, 17:44

Documentos

Ofício

•05/08/2024, 16:04

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2024, 20:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/09/2023, 19:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/04/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2023, 17:50

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•17/11/2022, 12:07

DECISÃO TERMINATIVA

•11/11/2022, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2022, 13:40

-

•22/06/2022, 15:26

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•22/06/2022, 15:26

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•22/06/2022, 15:26

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•22/06/2022, 15:26

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•22/06/2022, 15:25

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•22/06/2022, 15:25

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•22/06/2022, 15:25

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