Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (INTERESSADO) PROCURADOR: Atilio Sanchez Costa
APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: ANELINE BRUSAMARELLO (IMPETRANTE) ADVOGADO: GIOVANNI GONCALVES (OAB SC008940) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: GERENTE - BANCO DO BRASIL S/A - JOINVILLE (IMPETRADO)
INTERESSADO: DIRETOR - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de dezembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 4º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010567-49.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 544) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
21/01/2022, 00:00