Agravo em Recurso Especial 5002288-85.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

LIONARDO RAMOS GONCALVES

CPF 529.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/05/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 06/05/2026

06/05/2026, 13:53

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Perguntas Frequentes

RENATA NASCIMENTO VIEIRA SANCHES

OAB/PR 035982•Representa: ATIVO

ARIANE OCHNER CASATI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

09/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:28

Não conhecido o recurso de LIONARDO RAMOS GONCALVES

07/04/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2026

07/04/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

11/03/2026, 08:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

03/03/2026, 12:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/04/2026, 17:30

Certidão de Julgamento Colegiado

•03/03/2026, 12:41

Certidão de Inteiro Teor

•03/03/2026, 12:41

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/03/2026, 12:40

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 12:40

Agravo em Recurso Especial

•03/03/2026, 12:40

Decisão

•03/03/2026, 12:40

Certidão de Inteiro Teor

•03/03/2026, 12:40

Sentença

•03/03/2026, 12:40

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 12:40

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 12:40

Acórdão

•03/03/2026, 12:40

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 12:40

Despacho

•03/03/2026, 12:40

Decisão

•03/03/2026, 12:40

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