Apelação Cível 5001678-90.2018.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.100.000,00

Orgao julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MUNICIPIO DE VERA CRUZ/RS

CNPJ 98.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSCR01

16/07/2024, 19:33

Transitado em Julgado

16/07/2024, 19:32

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COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO DA ROSA RODRIGUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL VIEIRA MULLER

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FILIPE SAALFELD DA SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROSEMARA KLAFKE HOPPE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

16/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/05/2024, 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/05/2024, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2024, 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

02/05/2024, 20:07

Recurso Especial não admitido

02/05/2024, 20:04

Prejudicado o Recurso Especial

02/05/2024, 20:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

14/03/2024, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/03/2024, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/03/2024, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/03/2024, 18:29

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•02/05/2024, 20:04

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•02/05/2024, 20:04

ACÓRDÃO

•22/02/2024, 07:59

EXTRATO DE ATA

•21/02/2024, 16:10

ACÓRDÃO

•12/05/2023, 14:08

EXTRATO DE ATA

•10/05/2023, 16:04

ACÓRDÃO

•15/12/2022, 12:04

EXTRATO DE ATA

•14/12/2022, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 14:50

ACÓRDÃO

•11/02/2022, 15:29

EXTRATO DE ATA

•09/02/2022, 16:33

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