Apelação Cível 5000705-44.2019.4.04.7130 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 64.333,88

Orgao julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

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Partes do Processo

ALCEU FELINI PINHEIRO

CPF 308.***.***-72

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSFWNUA01

20/11/2023, 15:07

Transitado em Julgado - Data: 20/11/2023

20/11/2023, 15:06

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Advogados / Representantes

AMARILDO VANELLI PINHEIRO

OAB/RS 033546•Representa: ATIVO

ROQUE VANELLI PINHEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNA AZEVEDO PINHEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

18/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

02/10/2023, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

02/10/2023, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/09/2023, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

30/09/2023, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

22/09/2023, 20:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

21/09/2023, 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2023, 18:11

Sentença desconstituída - por unanimidade

19/09/2023, 18:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Período da sessão: <b>12/09/2023 00:00 a 19/09/2023 16:00</b>

31/08/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•21/09/2023, 18:11

EXTRATO DE ATA

•19/09/2023, 18:47

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 18:19

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2021, 17:53

ACÓRDÃO

•09/11/2021, 17:53

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•09/11/2021, 17:53

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•19/04/2021, 18:51

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•13/04/2021, 11:49

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•13/04/2021, 11:49

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•13/04/2021, 11:49

ACÓRDÃO

•09/03/2021, 18:07

EXTRATO DE ATA

•09/03/2021, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2021, 12:35

ACÓRDÃO

•03/12/2020, 18:30

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