Recurso Especial 5000705-44.2019.4.04.7130 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª UAA em Frederico Westphalen 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

ALCEU FELINI PINHEIRO

CPF 308.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/10/2021, 14:47

Transitado em Julgado em 27/10/2021

27/10/2021, 14:47

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

AMARILDO VANELLI PINHEIRO

OAB/RS 033546•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 820138/2021

13/09/2021, 06:11

Protocolizada Petição 820138/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2021

11/09/2021, 16:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2021 Petição Nº 541665/2021 - AgInt

31/08/2021, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2021, 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0541665 - AgInt no REsp 1936345 - Publicação prevista para 31/08/2021

29/08/2021, 22:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00541665/2021 - AgInt no REsp 1936345/RS

23/08/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000620-2021-2T)

09/08/2021, 20:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2021

05/08/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2021, 19:24

Incluído em pauta para 17/08/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00541665/2021 - AgInt no REsp 1936345/RS

04/08/2021, 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

15/06/2021, 11:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 558678/2021

14/06/2021, 16:11

Protocolizada Petição 558678/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/06/2021

14/06/2021, 16:02

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•31/08/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•29/08/2021, 22:50

DECISÃO TERMINATIVA

•28/05/2021, 06:10

-

•03/05/2021, 21:50

-

•03/05/2021, 21:50

-

•03/05/2021, 21:50

-

•03/05/2021, 21:50

-

•03/05/2021, 21:49

-

•03/05/2021, 21:49

-

•03/05/2021, 21:49

-

•03/05/2021, 21:49

-

•03/05/2021, 21:48

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h