Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CARMEM REGINA SOBROZA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB RS077099)
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PROCURADOR: MAURICIO PESSUTTO
APELANTE: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5037813-32.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 555) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
24/01/2022, 00:00