Apelação Cível 5005969-34.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2020

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Orgao julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)

Partes do Processo

EGON VANILDO JARSCHEL

CPF 309.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

07/02/2023, 16:21

Recebidos os autos do STJ

02/02/2023, 17:28

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Perguntas Frequentes

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

02/09/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

02/09/2022, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

30/08/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

30/08/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

24/08/2022, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

24/08/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:32

Recurso Especial não admitido

16/08/2022, 14:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

23/06/2022, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

23/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

31/05/2022, 15:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 17:28

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•16/08/2022, 14:25

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 18:26

EXTRATO DE ATA

•19/05/2022, 13:44

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/04/2022, 11:18

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 17:35

EXTRATO DE ATA

•14/02/2022, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2022, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2020, 22:02

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2019, 17:23

OUTROS

•16/10/2019, 18:43

CONTESTAÇÃO

•14/05/2019, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2019, 14:17

DECISÃO

•14/03/2019, 10:11

DECISÃO

•14/03/2019, 10:11

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