Agravo em Recurso Especial 5007021-89.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JHENIFFER FERREIRA SANTOS

CPF 114.***.***-66

Reu

LUCIANA FERREIRA DAS CHAGAS

CPF 067.***.***-61

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/11/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 08/11/2024

08/11/2024, 14:33

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 802857/2024

13/09/2024, 08:51

Protocolizada Petição 802857/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2024

13/09/2024, 08:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024

12/09/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2024, 18:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2024

10/09/2024, 21:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

10/09/2024, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/09/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/09/2024, 14:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 789371/2024

10/09/2024, 14:22

Protocolizada Petição 789371/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/09/2024

10/09/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

04/09/2024, 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

15/08/2024, 09:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1833796 (2021/0033650-6)

15/08/2024, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/09/2024, 21:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/09/2024, 09:00

Certidão

•02/07/2024, 15:57

Decisão

•02/07/2024, 15:57

Petição de Agravo em Recurso Especial

•02/07/2024, 15:57

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•02/07/2024, 15:57

Acórdão

•02/07/2024, 15:57

-

•02/07/2024, 15:48

-

•02/07/2024, 15:48

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•02/07/2024, 15:47

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•02/07/2024, 15:47

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•02/07/2024, 15:46

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•02/07/2024, 15:46

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•02/07/2024, 15:45

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