Agravo em Recurso Especial 5007021-89.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JHENIFFER FERREIRA SANTOS

CPF 114.***.***-66

Reu

LUCIANA FERREIRA DAS CHAGAS

CPF 067.***.***-61

Reu

Movimentacoes

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5007021-89-2020.4.04.0000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2023/0039654-4.

10/02/2023, 10:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/09/2021, 16:33

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GUILHERME VOSS RICKEN

OAB/SC 041267•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 24/08/2021

22/09/2021, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 636673/2021

05/07/2021, 15:12

Protocolizada Petição 636673/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2021

05/07/2021, 14:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2021

01/07/2021, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2021, 22:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2021

30/06/2021, 18:10

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para dar provimento ao Recurso Especial (Publicação prevista para 01/07/2021)

30/06/2021, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/06/2021, 12:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 563933/2021

15/06/2021, 17:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/06/2021, 17:51

Protocolizada Petição 563933/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/06/2021

15/06/2021, 17:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2021

07/06/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2021, 18:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2021, 18:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/06/2021, 20:10

-

•08/02/2021, 08:15

-

•08/02/2021, 08:15

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•08/02/2021, 08:15

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•08/02/2021, 08:15

-

•08/02/2021, 08:15

-

•08/02/2021, 08:14

-

•08/02/2021, 08:14

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