Apelação Cível 5009923-51.2017.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 77.381,22

Orgao julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 5ª VF de Florianópolis 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Partes do Processo

MARCIO LUCIO BERNARDO

CPF 888.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP05

27/03/2023, 20:02

Recebidos os autos do STJ

20/03/2023, 15:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

09/11/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

08/11/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

01/11/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

19/10/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

19/10/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 14:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/10/2022, 15:15

Recurso Especial Admitido

11/10/2022, 14:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

04/10/2022, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

04/10/2022, 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/09/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 15:53

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•11/10/2022, 14:55

ACÓRDÃO

•24/08/2022, 15:25

EXTRATO DE ATA

•20/08/2022, 18:27

ACÓRDÃO

•05/07/2022, 16:39

EXTRATO DE ATA

•19/05/2022, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 08:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2021, 12:43

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h