Agravo em Recurso Especial 5008963-35.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARIO FILHO DE OLIVEIRA

CPF 843.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/02/2023, 13:04

Transitado em Julgado em 06/02/2023

06/02/2023, 13:04

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2022 Petição Nº 895531/2022 - DESIS

26/10/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2022, 19:08

Homologada a Desistência do Recurso

24/10/2022, 22:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0895531 - DESIS no AREsp 2214227 - Publicação prevista para 26/10/2022

24/10/2022, 22:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/10/2022, 16:31

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/10/2022, 16:15

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 895531/2022

07/10/2022, 19:49

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 895535/2022

07/10/2022, 19:49

Protocolizada Petição 895535/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 04/10/2022

05/10/2022, 07:20

Protocolizada Petição 895531/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 04/10/2022

05/10/2022, 07:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

16/09/2022, 19:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2022, 22:21

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•16/09/2022, 17:42

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•16/09/2022, 17:42

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•16/09/2022, 17:42

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•16/09/2022, 17:42

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•16/09/2022, 17:42

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•16/09/2022, 17:42

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•16/09/2022, 17:41

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•16/09/2022, 17:41

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•16/09/2022, 17:41

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