Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5028738-80.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2018

Valor da Causa

R$ 71.968,16

Orgao julgador

Juízo Substituto da 17ª VF de Curitiba

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Partes do Processo

MOACIR VICENTE TEXEIRA

CPF 473.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/11/2025, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

29/08/2025, 14:44

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ANA CAROLINA SILVA DINIZ

OAB/PR 052636•Representa: ATIVO

WILLYAN ROWER SOARES

OAB/PR 019887•Representa: ATIVO

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 151

22/08/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 151

21/08/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 151

20/08/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

14/07/2025, 14:42

Juntada de Petição

14/07/2025, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

07/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria

25/04/2025, 17:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

24/03/2025, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

23/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

19/02/2025, 13:28

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 15:45

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/07/2025, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2024, 18:13

SENTENÇA

•21/06/2021, 14:29

SENTENÇA

•14/05/2021, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2020, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2020, 21:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2020, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2019, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2019, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2019, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2019, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2019, 19:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2018, 15:11

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