Apelação Cível 5028738-80.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 71.968,16

Orgao julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

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Partes do Processo

MOACIR VICENTE TEXEIRA

CPF 473.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB17

19/09/2024, 14:31

Recebidos os autos do STJ

19/09/2024, 13:39

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Nenhum advogado cadastrado

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

09/09/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

09/09/2022, 14:54

Decisão interlocutória

16/08/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/08/2022, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/08/2022, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/08/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/08/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/07/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/07/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2022, 13:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/07/2022, 17:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 14:48

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•05/08/2022, 14:58

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•04/07/2022, 16:50

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•04/05/2022, 17:40

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•04/05/2022, 17:40

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•04/05/2022, 17:39

ACÓRDÃO

•25/03/2022, 20:43

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 17:13

ACÓRDÃO

•09/02/2022, 15:43

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 17:19

ACÓRDÃO

•11/11/2021, 07:48

EXTRATO DE ATA

•09/11/2021, 18:02

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