Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003305-70.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 457.042,68

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Brusque

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

DANIEL MANOEL DA SILVA

CPF 072.***.***-34

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 82.***.***.0001-76

Reu

Movimentacoes

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (SCFLPNJ02C para SCBQE01S) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025

25/11/2025, 17:21

Baixa Definitiva

25/07/2024, 16:26

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Advogados / Representantes

MAICON CASTILHO

OAB/PR 060855•Representa: ATIVO

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FLAVIA DREHER DE ARAUJO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FILLIPI SPECIALSKI GUERRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROSANGELA CONCEICAO DE OLIVEIRA MELLO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado

25/07/2024, 16:26

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

25/07/2024, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

25/07/2024, 01:01

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 08/05/2024<br> Ag./Op./Conta: 2370/635/15113-0

27/06/2024, 18:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

13/06/2024, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

13/06/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

12/06/2024, 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

12/06/2024, 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

11/06/2024, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2024, 11:57

Documentos

SENTENÇA

•10/06/2024, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 21:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 12:59

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/09/2023, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2023, 14:24

SENTENÇA

•27/11/2020, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2020, 19:15

OUTROS

•16/09/2020, 18:30

OUTROS

•16/09/2020, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2020, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2020, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2020, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2020, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2020, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2020, 17:52

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