Agravo em Recurso Especial 5021459-09.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 10ª VF de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

JOSE ALBERTO FALCAO ARNONE

CPF 257.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/03/2023, 11:00

Transitado em Julgado em 22/03/2023

23/03/2023, 11:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023 Petição Nº 1104239/2022 - EDcl

28/02/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1104239 - EDcl no AREsp 2228316 - Publicação prevista para 28/02/2023

27/02/2023, 16:20

Embargos de Declaração de JOSE ALBERTO FALCAO ARNONE Não-acolhidos

27/02/2023, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/02/2023, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2022 e término em 08/02/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1104239/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 967.

09/02/2023, 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2022 e término em 08/02/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1104239/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 967.

09/02/2023, 14:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/11/2022 Petição Nº 1104239/2022 -

30/11/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/11/2022, 20:26

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1104239/2022. Publicação prevista para 30/11/2022)

28/11/2022, 20:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1104239/2022

28/11/2022, 19:41

Protocolizada Petição 1104239/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/11/2022

28/11/2022, 19:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2022

23/11/2022, 05:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2023, 16:20

DECISÃO TERMINATIVA

•21/11/2022, 20:10

-

•07/10/2022, 18:02

-

•07/10/2022, 18:02

-

•07/10/2022, 18:02

-

•07/10/2022, 18:02

-

•07/10/2022, 18:02

-

•07/10/2022, 18:02

-

•07/10/2022, 18:02

-

•07/10/2022, 18:01

-

•07/10/2022, 18:01

-

•07/10/2022, 18:01

-

•07/10/2022, 18:01

-

•07/10/2022, 18:01

-

•07/10/2022, 18:01

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h