Apelação Cível 5021459-09.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2021

Valor da Causa

R$ 60.866,47

Orgao julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 10ª VF de Curitiba 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

JOSE ALBERTO FALCAO ARNONE

CPF 257.***.***-72

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB10

28/03/2023, 14:42

Recebidos os autos do STJ

27/03/2023, 16:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

ELISANGELA PEREIRA

OAB/PR 026296•Representa: ATIVO

LUIS CARLOS FIGUEIREDO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RAFAEL DIAS DEGANI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOSE CARLOS COSTA LOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

08/10/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

07/10/2022, 17:05

Decisão interlocutória

06/10/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/10/2022, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

03/10/2022, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/10/2022, 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

03/10/2022, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/09/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/09/2022, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/09/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

30/08/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

30/08/2022, 15:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 15:49

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•30/09/2022, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2022, 12:00

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•06/07/2022, 16:18

ACÓRDÃO

•09/02/2022, 15:43

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 17:19

ACÓRDÃO

•19/11/2021, 10:59

EXTRATO DE ATA

•17/11/2021, 12:32

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h