Agravo em Recurso Especial 5011762-16.2019.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 73.667,04

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Canoas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

GERSON RICARDO SOUZA DE OLIVEIRA

CPF 431.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/05/2026 Petição Nº 431637/2026 -

07/05/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:26

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ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971•Representa: ATIVO

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297•Representa: ATIVO

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806•Representa: ATIVO

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 431637/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

05/05/2026, 09:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 431637/2026

05/05/2026, 09:11

Protocolizada Petição 431637/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/05/2026

05/05/2026, 08:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026

13/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2026

08/04/2026, 20:30

Não conhecido o recurso de GERSON RICARDO SOUZA DE OLIVEIRA

08/04/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

17/03/2026, 08:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/03/2026, 11:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2026, 20:30

Decisão

•11/03/2026, 11:36

Acórdão

•11/03/2026, 11:36

Acórdão

•11/03/2026, 11:36

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/03/2026, 11:35

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 11:35

Certidão

•11/03/2026, 11:35

Agravo em Recurso Especial

•11/03/2026, 11:35

Decisão

•11/03/2026, 11:35

Decisão

•11/03/2026, 11:35

Decisão

•11/03/2026, 11:35

Decisão

•11/03/2026, 11:35

Decisão

•11/03/2026, 11:35

Sentença

•11/03/2026, 11:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/03/2026, 11:35

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