Recurso Especial 5034548-70.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOSE FRANCISCO

CPF 478.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/11/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 06/11/2024

06/11/2024, 13:33

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2024

09/09/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2024

06/09/2024, 15:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

06/09/2024, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

08/03/2024, 09:32

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

08/03/2024, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/02/2024, 18:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/09/2024, 15:40

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•22/02/2024, 17:53

Decisão

•22/02/2024, 17:53

Acórdão

•22/02/2024, 17:53

Acórdão

•22/02/2024, 17:53

Certidão

•22/02/2024, 17:53

Sentença

•22/02/2024, 17:53

Decisão

•22/02/2024, 17:53

Decisão

•22/02/2024, 17:52

Decisão

•22/02/2024, 17:52

Acórdão

•22/02/2024, 17:52

Decisão

•22/02/2024, 17:52

Certidão

•22/02/2024, 17:52

Decisão

•22/02/2024, 17:52

Sentença

•22/02/2024, 17:52

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