Procedimento Comum Cível 0001479-04.2011.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2022

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gab 10 - Des. RUBENS CANUTO

Partes do Processo

SINDICATO DA INDUSTRIA GRAFICA DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

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SINDICATO DA INDUSTRIA GRAFICA DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA COSTA

OAB/PB 13313·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA COSTA

OAB/PB 13313·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2023, 09:07

Juntada de Certidão de decurso de prazo

03/02/2023, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

09/12/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

09/12/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

09/12/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

09/12/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

01/12/2022, 00:00

Expedição de expediente

28/11/2022, 19:49

Expedição de expediente

28/11/2022, 19:49

Expedição de expediente

28/11/2022, 19:49

Expedição de expediente

28/11/2022, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 19:49

Conclusos para despacho

28/11/2022, 16:39

Redistribuído por Dependência em razão de Dependência para 10ª VARA FEDERAL - Substituto

28/11/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 15:23

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

06/02/2023, 09:07

Juntada de Certidão de decurso de prazo

03/02/2023, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

09/12/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

09/12/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

09/12/2022, 00:00

Documentos

DESPACHO

•28/11/2022, 19:49

DESPACHO

•24/10/2022, 15:23

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Juntada de Certidão de Intimação

09/12/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

01/12/2022, 00:00

Expedição de expediente

28/11/2022, 19:49

Expedição de expediente

28/11/2022, 19:49

Expedição de expediente

28/11/2022, 19:49

Expedição de expediente

28/11/2022, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 19:49

Conclusos para despacho

28/11/2022, 16:39

Redistribuído por Dependência em razão de Dependência para 10ª VARA FEDERAL - Substituto

28/11/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 15:23

Conclusos para decisão

13/06/2022, 09:29

Distribuído por Sorteio para 1ª VARA FEDERAL - Substituto

09/06/2022, 12:24

Recebidos os autos

09/06/2022, 12:22

Baixa Definitiva

09/06/2022, 12:22

Juntada de Certidão

09/06/2022, 12:13

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

09/06/2022, 12:10

Juntada de petição de Petição (outras)

26/04/2022, 13:46

Juntada de Certidão de Intimação

25/04/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

25/04/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

25/04/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

25/04/2022, 00:00

Expedição de expediente

14/04/2022, 16:57

Conhecido o recurso e provido em parte

14/04/2022, 16:56

Expedição de documento

14/04/2022, 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado

14/04/2022, 05:05

Juntada de Certidão

14/04/2022, 04:58

Juntada de Certidão de Intimação

29/03/2022, 00:06

Juntada de Certidão de Intimação

29/03/2022, 00:06

Juntada de Certidão de Intimação

18/03/2022, 12:37

Juntada de Certidão de Intimação

18/03/2022, 12:36

Incluído em pauta para 12/04/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

18/03/2022, 09:34

Juntada de Certidão de Intimação

20/02/2022, 00:04

Juntada de Certidão de Intimação

20/02/2022, 00:04

Juntada de Cota

10/02/2022, 11:49

Conclusos para decisão

09/02/2022, 16:01

Expedição de expediente

09/02/2022, 15:54

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 15:53

Processo Digitalizado

05/02/2022, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIVISÃO DA QUARTA TURMA EDITAL DE INTIMAÇÃO nº 002/2022 DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TORNA PÚBLICO O INÍCIO DA DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS ABAIXO INDICADOS; BEM COMO, AS RESPECTIVAS MIGRAÇÕES PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO O Excelentíssimo Senhor Presidente da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a quem interessar possa, da digitalização e migração dos processos abaixo relacionados para o Processo Judicial Eletrônico - Pje, através do qual passaram a tramitar exclusivamente, em consonância com os termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, deste TRF5; de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual, pelas partes e terceiros interessados, deverão ser promovidas somente no sistema PJe. O cadastramento prévio dos advogados, com a utilização de certificação digital, é obrigatório para acessar o sobredito sistema; que pode ser realizado através do link: https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, para que no futuro não se possa alegar desconhecimento, por este ato ficam intimadas as partes e eventuais interessados de todo o teor do presente Edital; cuja cópia será afixada no pórtico e no site deste Tribunal; bem como, da posterior remessa dos autos físicos à Vara ou Comarca de Origem. Dado e passado pela Divisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, aos 14 (quatorze) dias do mês de janeiro do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois). Do que eu, Paulo Leonardo Santana Ferreira, Técnico Judiciário, lavrei, conferi e assino digitalmente. Desembargador Federal VLADIMIR SOUZA CARVALHO Presidente da Quarta Turma, assino digitalmente.

01/02/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 11:19

Recebido pelo Distribuidor

22/11/2021, 08:24

Redistribuição

09/10/2021, 11:57

Recebido pelo Distribuidor

08/10/2021, 11:34

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/09/2018, 16:25

Recebido pelo Distribuidor

27/08/2018, 15:41

Recebido pelo Distribuidor

06/08/2018, 14:08

Entrega em carga/vista

11/07/2018, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

07/06/2018, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2018, 21:23

Recebido pelo Distribuidor

10/04/2018, 13:34

Conclusão

09/04/2018, 15:00

Recebido pelo Distribuidor

26/03/2018, 19:22

Entrega em carga/vista

19/03/2018, 14:36

Publicação

19/02/2018, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

15/02/2018, 15:20

Conhecido o recurso de parte e não-provido

08/02/2018, 11:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2018, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/12/2017, 03:12

Inclusão em Pauta

19/12/2017, 13:55

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2017, 16:07

Conclusão

07/11/2017, 17:38

Recebido pelo Distribuidor

07/11/2017, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 20:51

Recebido pelo Distribuidor

10/10/2017, 15:12

Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo

22/08/2013, 16:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/08/2013, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2013, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2013, 17:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/08/2013, 12:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/08/2013, 12:36

Recebido pelo Distribuidor

08/08/2013, 15:56

Recebido pelo Distribuidor

25/04/2013, 17:28

Conclusão

24/04/2013, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2013, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2013, 13:33

Petição

04/04/2013, 09:56

Petição

04/04/2013, 09:55

Recebido pelo Distribuidor

02/04/2013, 09:55

Entrega em carga/vista

25/02/2013, 11:38

Recebido pelo Distribuidor

13/12/2012, 15:20

Conclusão

12/12/2012, 16:01

Petição

11/12/2012, 14:40

Petição

11/12/2012, 13:32

Recebido pelo Distribuidor

11/12/2012, 10:30

Entrega em carga/vista

27/11/2012, 09:06

Publicação

08/11/2012, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2012, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

05/11/2012, 17:15

Julgado procedente em parte do pedido

05/11/2012, 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2012, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2012, 22:03

Inclusão em Pauta

16/10/2012, 12:13

Recebido pelo Distribuidor

05/07/2012, 15:40

Conclusão

02/07/2012, 18:00

Distribuído

02/07/2012, 17:59

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•14/04/2022, 16:56

ACÓRDÃO

•14/04/2022, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2022, 15:53

AUTOS DIGITALIZADOS

•05/02/2022, 09:01

AUTOS DIGITALIZADOS

•05/02/2022, 09:01

AUTOS DIGITALIZADOS

•05/02/2022, 09:01

AUTOS DIGITALIZADOS

•05/02/2022, 09:01

AUTOS DIGITALIZADOS

•05/02/2022, 09:01

AUTOS DIGITALIZADOS

•05/02/2022, 09:01