Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004096-53.2010.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2022

Valor da Causa

R$ 439.500,00

Orgao julgador

5ª VARA FEDERAL

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Partes do Processo

EULINA ANANIAS DOS SANTOS

CPF 477.***.***-49

Autor

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MARIA FRANCISCA DA SILVA

CPF 481.***.***-72

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MOSSORO

Terceiro

INSS TOUROS/RN

Terceiro

INSS ASSU

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO CANINDE DE OLIVEIRA

OAB/RN 1194•Representa: ATIVO

JOAO ADAUTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FRANCISCA FERREIRA ANANIAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

28/08/2025, 10:56

Juntada de Certidão de Intimação

12/08/2025, 00:00

Juntada de petição de Petição (outras)

04/08/2025, 16:51

Juntada de Certidão de Intimação

04/08/2025, 09:43

Juntada de Certidão de Intimação

04/08/2025, 09:42

Expedição de expediente

01/08/2025, 18:49

Expedição de expediente

01/08/2025, 18:49

Expedição de expediente

01/08/2025, 18:49

Expedição de expediente

01/08/2025, 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2025, 18:49

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 06:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2025, 01:58

Processo Suspenso/Sobrestado

31/10/2023, 20:49

Juntada de Certidão de decurso de prazo

27/10/2023, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

18/10/2023, 08:23

Documentos

Despacho

•05/09/2023, 12:45

Decisão

•14/07/2023, 17:15

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Decisão

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Impugnação ao Cumprimento de Sentença

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•01/12/2022, 12:31

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•19/09/2022, 14:07

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•16/07/2022, 01:00

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 13:58

Autos Digitalizados

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•02/04/2022, 15:58

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