Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004096-53.2010.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/06/2012

Valor da Causa

R$ 439.500,00

Orgao julgador

5ª Vara Federal RN

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Partes do Processo

MARIA FRANCISCA DA SILVA

CPF 481.***.***-72

Autor

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EULINA ANANIAS DOS SANTOS

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FRANCISCA FERREIRA ANANIAS

CPF 156.***.***-20

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DEPARTAMENTO DE CENTRALIZACAO DE SERVICOS, PENSIONISTAS E ORGAOS EXTINTOS - DECIPEX DA SUPERINTENDEN

Terceiro

HOSPITAL MILITAR DA AREA DO RECIFE/PE - SAUDE FUSEX

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO CANINDE DE OLIVEIRA

OAB/RN 1194•Representa: ATIVO

JOAO ADAUTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 12:06

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE DE OLIVEIRA em 03/11/2025 23:59.

06/11/2025, 09:51

Decorrido prazo de JOAO ADAUTO DA COSTA em 03/11/2025 23:59.

06/11/2025, 09:51

Decorrido prazo de JOAO ADAUTO DA COSTA em 03/11/2025 23:59.

06/11/2025, 09:51

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE DE OLIVEIRA em 03/11/2025 23:59.

06/11/2025, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 01:01

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:01

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA ANANIAS em 29/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:54

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA ANANIAS em 29/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:53

Juntada de Certidão

26/09/2025, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 21:09

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 21:09

Juntada de malote digital

18/09/2025, 09:04

Juntada de malote digital

18/09/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 10:32

Documentos

Decisão

•15/09/2025, 12:59

Sentença (Outras)

•01/08/2025, 18:48

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legal

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Despacho

•05/09/2023, 12:45

Decisão

•14/07/2023, 17:15

Decisão

•21/06/2023, 01:29

Despacho

•13/06/2023, 09:21

Despacho

•12/06/2023, 10:35

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/02/2023, 10:47

Despacho

•01/12/2022, 12:31

Despacho

•19/09/2022, 14:07

Despacho

•16/07/2022, 01:00

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 13:58

Auto

•02/04/2022, 15:58

Auto

•02/04/2022, 15:58

Auto

•02/04/2022, 15:57